7 DE OUTUBRO DE 2013

259

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 784/XII (1.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Redução dos serviços da estação dos CTT da

Freguesia Valado de Frades

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 35 - 38]

N.º 785/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de posto de correios em Sandim

(Gaia)

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 39 - 40]

N.º 786/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Encerramento do balcão da Segurança Social em

Olival (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 41 - 42]

N.º 788/XII (1.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Concessão rodoviária do Pinhal Interior Norte

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 45]

N.º 789/XII (1.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras de requalificação na Escola Secundária

Afonso Lopes Vieira

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 46 - 47]

N.º 790/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimentos na E. Leclerc de Portimão (Algarve)

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 48]

N.º 792/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B

55, 2011-09-29 pág 53]

N.º 795/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Programa Eco-Escolas

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 799/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prejuízos causados pela quinta semana de greve dos funcionários consulares e das missões

diplomáticas

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 800/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Estudantes com graves dificuldades no pagamento

de propinas [DAR II série B

56, 2011-09-30]

N.º 803/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Suspensão do pagamento das bolsas e contratos de trabalho associados aos projectos de investigação em curso na Faculdade de Ciência da Universidade

de Lisboa

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 805/XII (1.ª)

António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

OBRAS NA ESCOLA EB 2,3/ES DE VIALONGA - CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 806/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação dos graduados do Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação da

Escola Superior de Educação de Fafe

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 808/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção

social escolar [DAR II série B

56, 2011-09-30]

N.º 809/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Estudantes que perderam bolsa ano lectivo 2010/2011 não podem ainda realizar nova

candidatura

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 810/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Desvalorização salarial dos trabalhadores da

embaixada de Portugal e dos consulados na Suiça [DAR II série B

56, 2011-09-30]

N.º 811/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra cobram pagamento da residência

universitária antes da atribuição da bolsa de acção social aos estudantes

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 812/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Falta de condições no Estabelecimento Prisional

Regional do Montijo [DAR II série B

56, 2011-09-30]

N.º 815/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Indisponibilidade do Portal das Finanças para entrega da Informação Empresarial

Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA)

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 822/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Atraso no início das Actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico

do Concelho de Faro

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 828/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino do Português na Bélgica

[DAR II série B 56, 2011-09-30]