7 DE OUTUBRO DE 2013

263

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1033/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto)

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1036/XII

(1.ª) Conceição Bessa Ruão (PSD) MIN. DA SAÚDE

Pedido de informação - critérios objectivos utilizados no transporte interhospitalar, entre

operadores devidamente licenciados para o efeito

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 8]

N.º 1037/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Acordo de Cooperação do Instituto de Segurança Social com a Casa do Povo de Alvito, Barcelos

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 9 - 10]

N.º 1045/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atribuição de subsídios [DAR II série B

72, 2011-10-24 pág 22 - 23]

N.º 1049/XII

(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consequências da Emissão em Portugal do cartão do cidadão para portugueses residentes no

estrangeiro

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 30 - 31]

N.º 1053/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço da Segurança na Freguesia de Pegões, Concelho do Montijo

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 38 - 40]

N.º 1054/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento dos transportes dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente doentes

oncológicos, de Bragança (e outras regiões do interior) para centros de diagnóstico e/ou

tratamentos, localizados a dezenas/centenas de quilómetros das suas residências

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 41 - 43]

N.º 1056/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Concursos da Policia Judiciária

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 46]

N.º 1069/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de 350 técnicos do Plano DOM dos lares de crianças em risco

[DAR II série B 74, 2011-10-28

pág 13 - 14]

N.º 1073/XII

(1.ª) Pedro Jesus Marques (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Portalegre

[DAR II série B 74, 2011-10-28

pág 21 - 22]

N.º 1079/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Recuperação e preservação do Forte da Meia Praia - Lagos, Algarve

[DAR II série B 74, 2011-10-28

pág 32]

N.º 1088/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Informação adicional sobre projectos de investimento no OE 2012; Lei de Enquadramento

Orçamental

[DAR II série B 78, 2011-11-03

pág 5 - 6]

N.º 1100/XII

(1.ª) Manuel Pizarro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívidas da Junta de Freguesia de Massarelos [DAR II série B

78, 2011-11-03 pág 30]

N.º 1107/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Importância da Estação Rádio-Naval da Horta, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 78, 2011-11-03

pág 41 - 42]

N.º 1108/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Forças de Segurança na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 78, 2011-11-03

pág 43 - 44]

N.º 1111/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Venda da Tobis e da RTP

[DAR II série B 81, 2011-11-07

pág 4 - 5]

N.º 1114/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ensino Profissional - 10º/12º anos - Turmas preenchidas

[DAR II série B 81, 2011-11-07

pág 10 - 11]

N.º 1129/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mau tempo obriga à interrupção de aulas na Escola Secundária Miguel Torga, em Sintra

[DAR II série B 82, 2011-11-08

pág 23 - 24]

N.º 1133/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Património do Estado na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 82, 2011-11-08

pág 31 - 32]

N.º 1141/XII

(1.ª) Ana Drago (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Carências profundas ao nível da prestação do ensino especial na região norte do país

[DAR II série B 82, 2011-11-08

pág 49 - 50]