II SÉRIE-B — NÚMERO 3

260

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 829/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Erros e indisponibilidade do site da DG Impostos

para a entrega das declarações IES [DAR II série B

56, 2011-09-30]

N.º 833/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira [DAR II série B

56, 2011-09-30]

N.º 836/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) S.E. DA CULTURA Direcção Geral das Artes informa que não pagará

verba prometida

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 9 - 10]

N.º 839/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Televisão Digital Terrestre

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 14 - 15]

N.º 843/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs [DAR II série B

58, 2011-10-03 pág 19 - 20]

N.º 845/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Contratação do BESI para assessorar na

transferência dos fundos de pensões

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 23 - 24]

N.º 846/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa "Mundo

Grato" (antigo Matadouro de Setúbal)

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 25]

N.º 847/XII (1.ª)

Fernando Medina (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Porto Comercial de Viana do Castelo. Construção

de acessibilidades rodoviárias

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 26 - 27]

N.º 848/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Eliminação da paragem do comboio inter-cidades

na estação de Vizela

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 28 - 29]

N.º 849/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Supressão de ligações na linha de Guimarães

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 30 - 31]

N.º 851/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira [DAR II série B

58, 2011-10-03 pág 37]

N.º 857/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de Estações de Correios no Distrito

de Beja

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 47 - 48]

N.º 858/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Serviços consulares nos Países Baixos

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 49]

N.º 859/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 50]

N.º 861/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Obras nos Aeroportos das Flores e do Faial

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 4 - 5]

N.º 862/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Aplicação do aumento de IVA na electricidade para os utentes na modalidade de pagamento "conta

certa" da EDP

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 6 - 7]

N.º 864/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento de Escolas de 1.º ciclo no Concelho

de Lagos

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 10 - 11]

N.º 866/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Transporte fluvial no Rio Tejo

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 14 - 15]

N.º 868/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Jardim de Infância do Esteval (Montijo) encerrado

por falta de material pedagógico e mobiliário

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 18 - 19]

N.º 869/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Grave situação da empresa Municipal Moveaveiro

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 20 - 21]

N.º 870/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô- Indústria de Mobiliário, Lda" -

Paredes

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 22]