7 DE OUTUBRO DE 2013

265

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1211/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Perdão de 26 milhões de euros anuais em taxas, para operadores de telecomunicações

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 27 - 28]

N.º 1212/XII

(1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha ferroviária do Oeste [DAR II série B

87, 2011-11-16 pág 29 - 31]

N.º 1213/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Eliminação de 250 lugares de professores de Ensino de Português no Estrangeiro

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 32 - 34]

N.º 1214/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Novo hospital de Lagos (Algarve)

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 35 - 36]

N.º 1216/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Plataforma logística Elvas-Caia no Orçamento do Estado para 2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 38]

N.º 1217/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Investimentos na rede de transportes do distrito de Portalegre no Orçamento do Estado para 2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 39]

N.º 1218/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Investimentos na rede de transportes do distrito de Évora no Orçamento do Estado para 2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 40]

N.º 1219/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção da Barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 41]

N.º 1220/XII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros - INSISTÊNCIA

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 42 - 43]

N.º 1222/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA

Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 6]

N.º 1224/XII

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Isenção Institucional do Governo

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 9 - 16]

N.º 1225/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Requisição de assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais com aumento de salário em 2000

euros

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 17 - 18]

N.º 1226/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Extinção de programa de combate à exclusão social e abandono escolar; PIEC - Programa para a

Inclusão e Cidadania

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 19 - 20]

N.º 1231/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos Trabalhadores da Lusosider, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 29 - 30]

N.º 1233/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Suspensão da programação do Teatro D. Maria II para 2012

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 33 - 34]

N.º 1237/XII

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espectáculos de índole

tauromáquica em 2010 e 2011

[DAR II série B 91, 2011-11-25

pág 4 - 5]

N.º 1242/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Valorização da formação em Gestão Cinegética [DAR II série B

91, 2011-11-25 pág 12 - 13]

N.º 1250/XII

(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consulado Honorário de Natal no Brasil [DAR II série B

93, 2011-11-29 pág 6 - 7]

N.º 1252/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Condições do Centro Desportivo Nacional do Jamor [DAR II série B

93, 2011-11-29 pág 9]

N.º 1254/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Alunos proibidos pela directora de comer na cantina da EB 2,3 do Porto Alto, Benavente

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 11 - 12]