Debates Parlamentares - Diário 003, p. 269 (2013-10-07)

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7 DE OUTUBRO DE 2013

269

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1383/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reabertura do centro de transplantes hepáticos pediátricos

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 52]

N.º 1386/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Conclusão das obras e abertura do Centro de Saúde na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1387/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores da Fundiarte com salários em atraso, Concelho de Grândola, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1388/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Supressão de cursos de Português [DAR II série B

111, 2011-12-26]

N.º 1389/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1390/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Interrupção do ano lectivo no Ensino do Português no Estrangeiro

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1391/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Bingo da Académica da Amadora

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1392/XII

(1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

SPdH/Grounforce [DAR II série B

111, 2011-12-26]

N.º 1393/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Não conformidades detectadas no funcionamento dos Serviços Farmacêuticos do Hospital de Braga

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1395/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Clermont-Ferrand

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1396/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Despesas e receitas dos postos consulares em França, Alemanha e Andorra

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1399/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Espite (Ourém)

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1400/XII

(1.ª) Isabel Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reestruturação do IEFP - Participação da Comissão de trabalhadores

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1401/XII

(1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extinção dos CNO's das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1403/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Identificação de um dirigente sindical pela GNR pelo facto de participar em manifestações

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1404/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alterações de horários e de circulação de comboios [DAR II série B

111, 2011-12-26]

N.º 1405/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Dados dos inscritos no IEFP e recuo de 45% nas ofertas de emprego

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1406/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Bloqueio ao funcionamento da UCCI da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1407/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação de professoras por exercício pleno de direitos de maternidade

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1408/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Construção do novo Quartel da GNR em Palmela [DAR II série B

111, 2011-12-26]

N.º 1411/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores da CP alvo de processos disciplinares e ameaçados pela Administração da

empresa

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

7 DE OUTUBRO DE 2013 269 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 1383/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Reabertura do centro de transplantes hepáticos pediátricos [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 52] N.º 1386/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Conclusão das obras e abertura do Centro de Saúde na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 111, 2011-12-26] N.º 1387/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Trabalhadores da Fundiarte com salários em atraso, Concelho de Grândola, Distrito de Setúbal [DAR II série B 111, 2011-12-26] N.º 1388/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Supressão de cursos de Português [DAR II série B 111, 2011-12-26] N.º 1389/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück [DAR II série B 111, 2011-12-26] N.º 1390/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Interrupção do ano lectivo no Ensino do Português no Estrangeiro [DAR II série B 111, 2011-12-26] N.º 1391/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Bingo da Académica da Amadora [DAR II série B 111, 2011-12-26] N.º 1392/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO SPdH/Grounforce [DAR II série B 111, 2011-12-26] N.º 1393/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Não conformidades detectadas no funcionamento dos Serviços Farmacêuticos do Hospital de Braga [DAR II série B 111, 2011-12-26] N.º 1395/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Clermont-Ferrand [DAR II série B 111, 2011-12-26] N.º 1396/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Despesas e receitas dos postos consulares em França, Alemanha e Andorra [DAR II série B 111, 2011-12-26] N.º 1399/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Espite (Ourém) [DAR II série B 111, 2011-12-26] N.º 1400/XII (1.ª) Isabel Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Reestruturação do IEFP - Participação da Comissão de trabalhadores [DAR II série B 111, 2011-12-26] N.º 1401/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Extinção dos CNO's das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro [DAR II série B 111, 2011-12-26] N.º 1403/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Identificação de um dirigente sindical pela GNR pelo facto de participar em manifestações [DAR II série B 111, 2011-12-26] N.º 1404/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Alterações de horários e de circulação de comboios [DAR II série B 111, 2011-12-26] N.º 1405/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Dados dos inscritos no IEFP e recuo de 45% nas ofertas de emprego [DAR II série B 111, 2011-12-26] N.º 1406/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Bloqueio ao funcionamento da UCCI da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros [DAR II série B 111, 2011-12-26] N.º 1407/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Discriminação de professoras por exercício pleno de direitos de maternidade [DAR II série B 111, 2011-12-26] N.º 1408/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Construção do novo Quartel da GNR em Palmela [DAR II série B 111, 2011-12-26] N.º 1411/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Trabalhadores da CP alvo de processos disciplinares e ameaçados pela Administração da empresa [DAR II série B 111, 2011-12-26]

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