II SÉRIE-B — NÚMERO 3

274

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1572/XII

(1.ª)

Carina Oliveira (PSD), Fernando Jesus (PS), Duarte Cordeiro (PS), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Administração de Condomínios

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 23 -

24]

N.º 1574/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Trabalhadores do ITQB convidados a financiar o ITQB

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 27 -

28]

N.º 1575/XII

(1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Regulamentação do Decreto-Lei nº 66/2008 [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 29]

N.º 1576/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento de indemnizações por cessação de contrato a 214 profissionais de RVC despedidas/os

pelo IEFP

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 30 -

31]

N.º 1577/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento

Ferroviário

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 32 -

34]

N.º 1578/XII

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Maria João Ávila (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Projecto do Consulado Virtual

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 35 -

36]

N.º 1580/XII

(1.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

REQUALIFICAÇÃO DA ER 125 E REGIME DE PORTAGENS NA VIA DO INFANTE

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 39 -

40]

N.º 1581/XII

(1.ª)

Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), António Serrano (PS)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Loures

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 41 -

42]

N.º 1583/XII

(1.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação por fibra óptica do Grupo Ocidental dos Açores

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 45 -

46]

N.º 1585/XII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Montalvo

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 49]

N.º 1586/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso no Grupo Carlos Saraiva (Algarve)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 50 -

51]

N.º 1587/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 52 -

53]

N.º 1588/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Prática repressiva da CP sobre os trabalhadores

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 54 -

55]

N.º 1589/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cortes em pensões

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 56 -

57]

N.º 1590/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Acesso ao subsídio de desemprego, nos termos das leis portuguesas, das ex-assalariadas do Tribunal

Judicial de Braga «despedidas» em Agosto de 2007, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela Leontina Mendes da Costa (II)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 58 -

60]

N.º 1591/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoios as Organizações de pessoas com deficiência atribuídos pelo INR

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 61]