7 DE OUTUBRO DE 2013

275

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1594/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Estação de Metro da Reboleira, na expansão da linha azul do Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 65 -

66]

N.º 1596/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita

Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Casa Ventura Terra - Estado do edificado

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 69 -

70]

N.º 1598/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O DESPEDIMENTO DE 22 TRABALHADORES PELA FERNANDO SIMÃO & FILHOS, BRAGA

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 73 -

74]

N.º 1601/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SAÚDE Reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 78 -

79]

N.º 1603/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de unidade de produção da UNICER em Santarém

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 82]

N.º 1605/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Governo promove despedimentos sem compensação aos técnicos RVCC dos Centros Novas

Oportunidades

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 85 -

86]

N.º 1606/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Utilização plena da capacidade da CRACEP - Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança

Excecional de Portimão (Algarve)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 87 -

88]

N.º 1608/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Plano do Governo para a EMEF

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 89 -

90]

N.º 1609/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade de obras de remodelação e falta de pessoal não docente na Escola Secundária Manuel

Teixeira Gomes de Portimão (Algarve)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 91 -

92]

N.º 1610/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 93]

N.º 1611/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA SAÚDE

Condições humanas e de trabalho no Centro de Saúde da Ajuda, Lisboa

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 94 -

95]

N.º 1612/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Falta de pagamento de pensões [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 96]

N.º 1613/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Listas de espera para cirurgias

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 97]

N.º 1616/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência de serviços do Centro Regional de Sangue do Porto para Coimbra

[DAR II série B 128, 2012-01-19

pág 8 - 9]

N.º 1618/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alterações de horário e encerramento de Serviços de atendimento a Situações Urgentes (SASU) no

Porto

[DAR II série B 128, 2012-01-19

pág 12 - 13]

N.º 1625/XII

(1.ª) Pedro Lynce (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime de IVA para industriais de miolo de pinhão [DAR II série B

128, 2012-01-19 pág 26 - 27]

N.º 1626/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Apoio do Instituto de Investigação Científica Tropical a exposições artísticas

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 4 - 5]