II SÉRIE-B — NÚMERO 3

270

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1413/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1414/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Abandono do património histórico industrial da Mina do Espadanal, em Rio Maior

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1416/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

30 formandos dos PALOP abandonados em Portugal

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1417/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições na Escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio de Montelavar

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1422/XII

(1.ª) Sónia Fertuzinhos (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1423/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reestruturação das instalações dos cuidados primários de saúde em Vila Nova de Famalicão e suas possíveis consequências para os utentes até

hoje servidos na Extensão de Saúde de Vale de São Cosme

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1426/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direcção distrital de finanças de Aveiro [DAR II série B

114, 2011-12-29]

N.º 1427/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1428/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do 11.º ano

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1430/XII

(1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha do Sado [DAR II série B

114, 2011-12-29]

N.º 1432/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Montepio Geral / Finibanco [DAR II série B

114, 2011-12-29]

N.º 1434/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na resposta e pagamento de bolsas de ASE no ensino superior público

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1436/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incorrecções na aplicação no imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1438/XII

(1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge

Santos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificação indevida de trabalhadores independentes para pagamento de contribuições

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1439/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de reabilitação da Escola Secundároa c/ 3º ciclo EB Pinhal Novo (Palmela)

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1443/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B

114, 2011-12-29]

N.º 1450/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ULS da Guarda tem dívidas para com trabalhadores mas paga vencimento milionário a assessor da

Directora Clínica

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1451/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Isenções previstas no regime das taxas moderadoras

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1452/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Associações sem fins lucrativos que efectuam transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1455/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Abusos e ilegalidades na empresa Feltrans - Transportes Felgueiras, lda (Maia)

[DAR II série B 114, 2011-12-29]