II SÉRIE-B — NÚMERO 3

266

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1256/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Novos cortes nos contratos plurianuais de apoio às estruturas de criação artística

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 14 - 15]

N.º 1257/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Concessão e privatização de cantinas na Escola Básica 2,3 de Vila Nova de Tazem e Agrupamento

de Escolas de Gouveia

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 16 - 18]

N.º 1258/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de medicamentos nas farmácias hospitalares

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 19 - 20]

N.º 1266/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS) PRIMEIRO-MINISTRO

Orientações do Governo que aconselham os jovens a emigrar

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 33 - 34]

N.º 1267/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Afectação dos meios pertencentes à Empresa de Meios Aéreos

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 35]

N.º 1269/XII

(1.ª) Carlos Zorrinho (PS) S.E. DA CULTURA Tutela do Museu de Évora

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1272/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Avaliação do nível de desenvolvimento relativo da Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1273/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Salários em atraso dos professores de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) nos

Agrupamentos de Escolas de Aradas, Cacia, Eixo, Anadia - Aveiro

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1275/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Extinção da EMA, futuro dos trabalhadores e privatização dos helicópteros

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1278/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Facturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1279/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obrigatoriedade do cartão de estudante universitário estar associado a uma instituição

bancária para efeitos de controlo de presenças dos estudantes

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1280/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Extinção dos protocolos de financiamento plurianual às artes pela Direcção Geral das Artes

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1281/XII

(1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, SA-EDISOFT

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1284/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldades financeiras muito graves da "Cercipóvoa" e pagamentos por regularizar da

parte da Segurança Social - Lisboa

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1288/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cartas de Condução emitidas na Bermuda e sua validade na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1289/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Anúncio do Encerramento dos Infantários da CP na Parede e Barreiro (distritos de Lisboa e Setúbal)

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1290/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução dos Salários dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia da Covilhã, Distrito de Castelo

Branco

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1293/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento dos infantários da CP [DAR II série B

95, 2011-12-02]

N.º 1294/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Irregularidades na MoveAveiro [DAR II série B

95, 2011-12-02]

N.º 1295/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dívidas e comparticipação do SNS aos utentes que necessitam de sacos de ostomia

[DAR II série B 95, 2011-12-02]