7 DE OUTUBRO DE 2013

261

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 871/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Empresa " MOVEME - Indústria de Móveis" -

Gondomar

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 23]

N.º 877/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Quatro trabalhadores da Mailtec entregam todo o correio empresarial das áreas metropolitanas do

Porto e de Lisboa

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 35]

N.º 879/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Plano de Reestruturação da RTP ocultado da

Comissão de Trabalhadores da empresa

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 38 - 39]

N.º 880/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô - Indústria de Mobiliário, Lda" -

Paredes

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 40]

N.º 881/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Futuro da Estação de Correios de Valado dos

Frades (Concelho da Nazaré, Distrito de Leiria)

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 41 - 42]

N.º 885/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atraso no pagamento das bolsas Erasmus

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 49 - 50]

N.º 890/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento colectivo ilegal de 10 trabalhadoras

na Safira

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 8]

N.º 891/XII (1.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Pré-Escolar da Escola Básica Integrada do Esteval -

Montijo

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 9 - 10]

N.º 893/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação na Lima Têxtil, Vila Seca, Barcelos

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 13]

N.º 901/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Jardim de Infância da Escola Básica Integrada (EBI)

do Esteval - Montijo

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 26 - 27]

N.º 910/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de Assistentes Operacionais na EB1/JI Quinta dos Franceses, no Seixal, desde o ano lectivo

2009/2010

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 44 - 45]

N.º 912/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Dados sobre Ensino Superior em Portugal

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 47]

N.º 913/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Condições materiais e humanas de funcionamento de Centros de Actividades de Tempos Livres em

recintos escolares geridos por empresas, Associações de pais, IPSS ou outros

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 48 - 49]

N.º 919/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Falta de meios no Posto da GNR da Quinta do

Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 922/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Unidade de Multideficiência na EB1/JI de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 924/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Serviço de Observação da Urgência do Hospital do Montijo e transferência

das urgências médico-cirúrgicas para o Hospital do Barreiro, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 929/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento de enfermeiros no distrito de Lisboa [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 930/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Fundo de compensação às IPSS referente aos

salários das educadoras de infância do Pré-escolar [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 938/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Instauração de processos de contra-ordenação e cobrança de coimas ilegais por parte da Câmara

Municipal de S. João da Madeira

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 939/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de professor na Escola Básica Integrada do

Esteval, Montijo [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 945/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em

Trás-os-Montes [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 952/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Irregularidades no Concurso de Professores [DAR II série B

64, 2011-10-14]