7 DE OUTUBRO DE 2013

257

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 514/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Vigilantes com cartão inactivo

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 18]

N.º 519/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Conteúdo do Programa de Ajustamento e de Estabilização Financeira para a Região Autónoma

da Madeira

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 26 - 27]

N.º 527/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Encerramento de Posto da GNR em Venda Nova -

Montalegre

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 40]

N.º 540/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Contaminação da água da Vala dos Moinhos,

Águeda

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 63]

N.º 543/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Avaliação dos activos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros e dos montantes

geridos pelos fundos de pensões

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 66]

N.º 552/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Publicação do Novo Regulamento de Atribuição de

Bolsas de Acção Social do Ensino Superior

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 81 - 82]

N.º 554/XII (1.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fundamentação da recusa de emissão de cartões

de acesso ao Aeroporto de Lisboa

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 85 - 86]

N.º 565/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Desemprego, precariedade e atrasos nas

colocações dos psicólogos escolares

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 20 - 21]

N.º 570/XII (1.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação contratual dos técnicos dos CNO's da rede

pública de escolas; Centro Novas Oportunidades

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 31 - 32]

N.º 572/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Despedimento de 52% dos docentes do Ensino

Superior

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 35 - 36]

N.º 573/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Prazos para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/ Declaração Anual de Informação

Contabilística e Fiscal (IES/DA)

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 37 - 38]

N.º 578/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de

Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 47 - 48]

N.º 581/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Reclusos sem acesso a advogados oficiosos [DAR II série B

46, 2011-09-15 pág 53]

N.º 582/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Degradação salarial dos funcionários dos serviços

consulares e diplomáticos

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 54 - 55]

N.º 584/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino de Português na Bélgica, Holanda,

Luxemburgo e Reino Unido

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 58 - 59]

N.º 587/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS MAIS-VALIAS IMOBILIÁRIAS, INCUMPRIMENTO

FISCAL E SOCIEDADES "OFF-SHORE"

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 64]

N.º 624/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Redução dos Horários do Ensino de Português na

Bélgica

[DAR II série B 48, 2011-09-19

pág 42 - 43]

N.º 631/XII (1.ª)

Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dívidas da República à Madeira

[DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 8]

N.º 633/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Bolsas de estudo do ensino superior

[DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 12]

N.º 642/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Asfixia financeira dos Bombeiros Voluntários de Mourão e desrespeito pelos utentes dos serviços

de saúde

[DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 29 - 30]

N.º 685/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras de modernização da Escola Secundária Padre

Benjamim Salgado/Joane/Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 50, 2011-09-21

pág 88]