II SÉRIE-B — NÚMERO 3

252

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2645/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-26

Discrepância dos Registos Informáticos da Segurança Social: As Implicações na Atribuição de Reforma a um

Cidadão

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2646/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-26

Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves sem investigadores

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2647/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30

Situação da CARVESTE, Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2649/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA CULTURA 2013-07-30 Sobre o Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2652/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-30 Atitude intimidatória da Administração da SN junto

dos trabalhadores

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2655/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-30

Funcionamento da Entidade de Serviços Partilhados para a Administração Pública.

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2659/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30 Novos Despedimentos na Escola Profissional de Braga

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2661/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-07-30 Introdução de novos pórticos na A23 [DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2663/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30 Transportes não urgentes de doentes: Aplicabilidade

aos cidadãos com perturbações motoras permanentes

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2664/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30

Proibição introduzida por lapso na legislação sobre a carta de condução relativa ao reboque de caravanas -

a anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária e a falta de resposta do Governo às

questões do PCP

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2668/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30

Contrato para o serviço universal de comunicações de telefone fixo

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2669/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-30

Trabalhadores do Minipreço transferidos depois de terem feito greve

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2670/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-30 200 postos de trabalho em risco na Carveste

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2675/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30 Problemas graves na autoestrada Transmontana

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 8 - 9]

N.º 2676/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-30

Violação do acordo estabelecido resulta em aumento efetivo da carga letiva

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 10]

N.º 2678/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-30 Recurso ilegal à precariedade no Ensino Superior

Público: Contratos de Emprego-Inserção (CEI's) no Instituto Politécnico da Guarda.

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 13 - 14]

N.º 2679/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30

Situação laboral e social da empresa de calçado Lunik em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 15]

N.º 2681/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-30 Preparação do próximo ano lectivo no ensino superior [DAR II série B

208, 2013-08-05 pág 18 - 19]

N.º 2682/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30 Situação social e laboral da empresa TOPSA (Bragança)

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 20 - 21]