7 DE OUTUBRO DE 2013

255

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 273/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Regime de Aposentação do Corpo da Guarda

Prisional

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 18 - 19]

N.º 275/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Transporte de reclusos [DAR II série B

14, 2011-08-04 pág 22]

N.º 276/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de efectivos no Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B

14, 2011-08-04 pág 23]

N.º 277/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação

dos Serviços Prisionais

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 24 - 25]

N.º 278/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Atraso no pagamento de honorários no âmbito do

Sistema de Acesso ao Direito

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 26 - 27]

N.º 283/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO Partidarização de cargos públicos no distrito de

Aveiro

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 35 - 36]

N.º 288/XII (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Futuro das direcções regionais de educação;

destacamento de professores

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 44 - 45]

N.º 289/XII (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Pergunta do exame nacional de Biologia e Geologia

(702) - 2ª Fase 2011

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 46 - 47]

N.º 290/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da Portaria nº 303/2009,

rectificada pela Declaração de rectificação nº 25/2009

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 48 - 50]

N.º 291/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Ajustes Directos do Estado

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 51 - 52]

N.º 293/XII (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação de Trabalhadores Portugueses no

Luxemburgo

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 55 - 56]

N.º 301/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Erro no portal das finanças impede entrega de

milhares de recibos verdes

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 72 - 73]

N.º 303/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça [DAR II série B

14, 2011-08-04 pág 75 - 76]

N.º 311/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Candidatura de docentes ao destacamento por condições específicas; destacamento de

professores

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 91 - 92]

N.º 316/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 4 - 7]

N.º 317/XII (1.ª)

Manuel Pizarro (PS) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Dívida Fiscal da Junta de Freguesia de Massarelos

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 8]

N.º 332/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS Despedimento de trabalhadores Portugueses numa

empresa no Luxemburgo

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 37]

N.º 335/XII (1.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Educação para a Cidadania

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 42 - 43]

N.º 348/XII (1.ª)

Maria João Ávila (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação dos Docentes de Portugês, nas escolas

comunitárias, nos EUA e Canadá

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 66 - 67]

N.º 349/XII (1.ª)

Maria João Ávila (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação dos Docentes de Português, nas escolas

comunitárias, nos EUA e Canadá

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 68 - 69]