7 DE OUTUBRO DE 2013

251

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2587/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2013-07-18

Impacto do acordo de livre-comércio EU-Tailândia no setor das conservas de peixe em Portugal

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 11]

N.º 2589/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-18

Compensações de caducidade de contrato dos professores

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 14]

N.º 2590/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-18

Impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 15 - 16]

N.º 2591/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-18 Ligação Porto-Vigo

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 17 - 18]

N.º 2599/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-18

Situação da empresa de inspeção automóvel CIMA SA e intervenção das autoridades competentes

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 4 - 5]

N.º 2602/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-18

Contactos e negociações entre o Governo e as empresas de transporte rodoviário na região de Lisboa e Setúbal sobre a integração ou abandono no sistema

do passe social intermodal

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 10 -

11]

N.º 2608/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-07-18 Demissão Presidente da ARS Algarve

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 21 -

22]

N.º 2614/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-24

Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo planeamento fiscal do BIC

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 10 - 11]

N.º 2615/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-24

Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas; Acção de fiscalização

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 12 - 13]

N.º 2616/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-24 Exigência de pagamento de IUC de veículo roubado

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 14 - 15]

N.º 2617/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-24

Inaceitável exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Docentes 2013-

2014

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 16 - 18]

N.º 2623/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-24 Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 8 - 9]

N.º 2626/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-24

Dificuldades na obtenção de matrícula para máquinas industriais

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 14 -

15]

N.º 2627/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-24 Divergências entre a Ryanair e o Turismo de Portugal [DAR II série B

200 Supl., 2013-07-26 pág 16]

N.º 2631/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-26

A resposta do Governo à pergunta do PCP e a referência à (inexistente!) Barbearia da Carris

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2632/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-26

Intervenção na cobertura de amianto da Escola Secundária do Cartaxo

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2639/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-26

Situação Laboral dos Trabalhadores da empresa Coelima - Pevidem- Guimarães

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2641/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-26

Apoio da Segurança Social ao Centro Social Nª Sr.ª da Graça - Baleizão

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2644/XII (2.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS),

Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-26 Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento

Social +: aplicação no distrito de Setúbal nomeadamente na capital (Setúbal)

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]