7 DE OUTUBRO DE 2013

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2532/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-10

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 21 -

23]

N.º 2533/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2013-07-10

Situação dos Centros Regionais dos Açores e da Madeira da RTP

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 24 -

25]

N.º 2535/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-10

Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 28 -

29]

N.º 2537/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2013-07-10 Cumprimento da Resolução da AR n.º 91/2010 sobre

combate à corrupção

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 33]

N.º 2538/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-10

Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito

de Leiria

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 34 -

35]

N.º 2539/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-10

Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito

de Leiria

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 36 -

37]

N.º 2540/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA CULTURA 2013-07-10 Requalificação urgente dos sanitários públicos do

Mosteiro da Batalha

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 38]

N.º 2541/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-10

Centro de Paralisia Cerebral de Beja - construção de lar residencial

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 39 -

40]

N.º 2543/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-10

Recuperação da empresa ASIBEL Construções S.A., no concelho da Batalha

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 43 -

44]

N.º 2544/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-10

Apoio complementar à Casa de Repouso dos Motoristas

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 45]

N.º 2545/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-10

Qualidade das ligações ferroviárias entre Casa Branca e Beja

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 46]

N.º 2546/XII (2.ª)

Hugo Velosa (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-11 Comissões sobre pagamentos electrónicos

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 47 -

48]

N.º 2547/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-11

OBRIGATORIEDADE DE PREENCHIMENTO DE LIVRETE POR PARTE DOS MOTORISTAS DE TÁXI

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 49 -

52]

N.º 2548/XII (2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-11 Acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia

no concelho de Ourém.

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 53 -

54]

N.º 2550/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-10

Extensão do protocolo com a Associação Cantinho das Crianças do Prior Velho

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 57]

N.º 2551/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-10

Construção de creche e lar em Santo António dos Cavaleiros pela Cooperativa Sócio Educativa Para

Desenvolvimento Comunitário, CRL

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 58]

N.º 2552/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-07-10 Encerramento da esquadra da PSP em Moscavide

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 59]

N.º 2553/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-10 Situação dos trabalhadores da Dan Cake

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 60]