II SÉRIE-B — NÚMERO 3

246

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2409/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Despedimentos nas empresas de transportes públicos

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 21 - 22]

N.º 2414/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 31 - 32]

N.º 2415/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-26

IVA na Gestão Coletiva de Direitos de Produtores, Artistas e Intérpretes

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 33 - 34]

N.º 2416/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-

privadas

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 35 - 36]

N.º 2417/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26

Redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 37 - 38]

N.º 2418/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26

Saída da Vimeca e da Scotturb do sistema de passes sociais

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 39 - 40]

N.º 2419/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-06-26 Universidade dos Açores em risco de colapso

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 41 - 42]

N.º 2424/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2013-06-28 Projeto de exploração de urânio em Espanha, junto à

fronteira portuguesa

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 51 - 52]

N.º 2425/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-06-28

Ilegalidades e irregularidades na realização de exames nacionais no dia 17 de Junho

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 53 - 54]

N.º 2431/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-06-28

Necessidade imperiosa de realização de obras de requalificação na Escola Secundária de Valongo

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 65 - 67]

N.º 2432/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-06-28

Necessidade urgente de realização de obras na Escola Secundária de Ermesinde

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 68 - 70]

N.º 2433/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-28 Despedimentos na TAP M&E Brasil

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 71 - 72]

N.º 2434/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-06-28

Escola Secundária de Pinhal Novo com obras suspensas

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 73]

N.º 2436/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-28 Horas extra realizadas pelos motoristas da STCP

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 4 - 5]

N.º 2437/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-28 Ilegalidades laborais na STCP

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 6 - 7]

N.º 2439/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-28

Concurso do IEFP deliberado como ilegal pela Provedoria de Justiça

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 10 - 11]

N.º 2442/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-28 Lembrete sobre a existência da hora legal própria na

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 15 - 16]

N.º 2444/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-06-28 Modernização da linha do Minho - Ligação ferroviária

Porto -Vigo

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 19 - 21]

N.º 2448/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-28 Notificação de educadoras de infância para vigiar exames nacionais no dia 17 de junho de 2013, no

Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 28 - 29]

N.º 2452/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-28 Membro do Conselho Diretivo da ARS Norte na

propaganda de medicamentos

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 34 - 35]