7 DE OUTUBRO DE 2013

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2214/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-05 Encerramento de estações dos CTT de Anta

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 76 - 77]

N.º 2226/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-05 Encerramento de estações dos CTT em Ilhavo

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 26 -

27]

N.º 2229/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-06-05 Linha Ferroviária do Minho - Encerramento Passagem

de Nível ao Km 96,357 Vila Praia da Âncora; REFER

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 33 -

35]

N.º 2231/XII (2.ª)

Nuno Sá (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-05 Nomeações na Segurança Social

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 38 -

39]

N.º 2233/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-06-05

Situação laboral das Trabalhadoras da empresa Clece SA após o fim do contrato de prestação de serviços no

IPG

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 42 -

43]

N.º 2244/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-06-05 Inspectores dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 64 -

65]

N.º 2247/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-07 Sobre o crédito fiscal às empresas que promovam

investimento em 2013

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 5 - 6]

N.º 2248/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-07

Atualização de software das máquinas de títulos Andante do Metro do Porto

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 7 - 8]

N.º 2251/XII (2.ª)

Marcos Perestrello (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-07

Procedimento da Comissão Europeia sobre ajudas de Estado ao ENVC

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 12 - 13]

N.º 2254/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-07

Encerramento de estações dos CTT em Vale de Santarém

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 17 - 18]

N.º 2270/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-06-07

Falta de Pagamento por parte do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Braga

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 49]

N.º 2277/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-07 Proposta de Estatuto da OTOC [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 62 - 63]

N.º 2278/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-07 Decreto-Lei n.º 134/2012 [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 64 - 65]

N.º 2300/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-07 Reconhecimento de incapacidade [DAR II série B

177 Supl., 2013-06-12 pág 30]

N.º 2301/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-07

Governo obriga os cuidadores de apoio domiciliário a terceiro a coletarem-se nas Finanças para receber o

respetivo reembolso da ADSE

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 31 -

32]

N.º 2302/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-06-07

Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Salir

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 33 -

34]

N.º 2306/XII (2.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-11 Decreto-Lei 190/2012

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 41 -

42]

N.º 2307/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-11

Situação Laboral da Empresa Meatex - Lousado - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 43]