7 DE OUTUBRO DE 2013

241

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2078/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-05-22

Indeferimento injustificado da atribuição do subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens

celíacos

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 28 - 30]

N.º 2081/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2013-05-22

Novo regime jurídico da atividade empresarial local - sustentabilidade das empresas locais

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 36 - 38]

N.º 2084/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-22

Financiamento da Banca às PME`s - Caso Concreto da Empresa F. Camello - Concelho de Seia - Distrito da

Guarda.

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 43 - 44]

N.º 2085/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-22 Cantinas Sociais nos Açores [DAR II série B

165, 2013-05-28 pág 45 - 46]

N.º 2099/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-23

Encerramento de Três Espaços Comerciais pelo Grupo Sonae no Retail Park em Braga

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 71 - 72]

N.º 2103/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-23 Recusa de tratamento a toxicodependentes no Distrito

de Aveiro

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 79 - 80]

N.º 2106/XII (2.ª)

Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-05-24 CLDS +

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 8 - 9]

N.º 2108/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-05-24

Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua missão, nomeadamente no plano da qualificação profissional de jovens com

deficiência

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 12 - 13]

N.º 2112/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-05-24 Situação dos refugiados em Portugal

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 20 - 21]

N.º 2115/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT na freguesia dos Olivais, Lisboa

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 26 - 27]

N.º 2119/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-05-24 Ensino no Concelho de Vizela

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 35 - 37]

N.º 2125/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Possibilidade de transformar em lares de idosos

edifícios concebidos para serem unidades de cuidados continuados

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 48 - 49]

N.º 2128/XII (2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-05-24 Cursos superiores especializados (cursos breves) [DAR II série B

167, 2013-05-30 pág 54 - 55]

N.º 2129/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Acesso ao regime especial de comparticipação dos

medicamentos pelos idosos

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 56 - 57]

N.º 2130/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-05-23

Não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 58 - 59]

N.º 2131/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-23 Futuro do Hospital de FAFE - Distrito de Braga [DAR II série B

167, 2013-05-30 pág 60 - 61]

N.º 2135/XII (2.ª)

Pedro Pimpão (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-05-23

Esquadra da PSP Pombal - Mudança de instalações e reforço de meios

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 68 - 69]

N.º 2136/XII (2.ª)

Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-23

Encerramento de estações de Correios no concelho de Pombal, nomeadamente, em Albergaria dos Doze e na

Guia

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 70 - 71]

N.º 2137/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Atraso na abertura de novas Unidades de Cuidados

Continuados

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 72 - 74]

N.º 2141/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24

Não divulgação pelo INE dos dados sobre os custos do trabalho

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 81]