7 DE OUTUBRO DE 2013

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2683/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-30

Paragem das obras na Escola secundária do Castelo da Maia

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 22 - 23]

N.º 2684/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-30

Situação da empresa - PMH - Produtos Médico Hospitalares, S.A. (Penafiel - Porto)

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 24 - 25]

N.º 2685/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-30 Atribuição do Subsídio de Frequência de

Estabelecimento de Ensino Especial

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 26 - 28]

N.º 2686/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30 situação laboral no Porto de Lisboa

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 29 - 30]

N.º 2689/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-31

Problemas na atribuição do subsídio de educação especial

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 35 - 36]

N.º 2690/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-31 Rede de cursos profissionais - Nazaré

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 37 - 38]

N.º 2691/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-31

Discussão pública no Algarve para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 39 - 40]

N.º 2693/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-08-05

Situação laboral na Amtrol-Alfa, situada em Brito, Guimarães

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 6 - 7]

N.º 2694/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-08-05

Atraso no Processamento do Fundo de Garantia Salarial do cidadão Carlos Dantas -NISS 11334620803-

novos esclarecimentos

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 8 - 9]

N.º 2695/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-08-05

Despedimento Coletivo na Coelima - Pevidem - Guimarães

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 10 - 11]

N.º 2699/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2013-08-05 Eutrofização da vala real de Alpiarça, no concelho de

Almeirim

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 18 - 19]

N.º 2700/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-08-05 Multas ao Grupo Mello, por incumprimentos contratuais na gestão do Hospital de Braga.

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 20 - 21]

N.º 2701/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-08-05 Funcionamento do Provedor do Utente no Hospital de

Braga

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 22 - 23]

N.º 2705/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-08-05 Instalações do Comando Territorial de Beja da GNR

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 29]

N.º 2706/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-08-05 Racionamento de medicamentos inovadores contra o

cancro por parte dos IPO

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 30 - 31]

N.º 2707/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-08-06 GNR. Instalações do Comando Territorial de Beja.

[DAR II série B 214, 2013-08-28

pág 4 - 5]

N.º 2711/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-08-08 Dispensa de tratamentos com medicamentos inovadores nos IPO - Porto, Coimbra e Lisboa

[DAR II série B 214, 2013-08-28

pág 11 - 12]

N.º 2713/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-08-08 Falta de médico de família em Celorico de Basto. [DAR II série B

214, 2013-08-28 pág 15 - 16]