II SÉRIE-B — NÚMERO 3

262

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 953/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Intervenção policial na TNC e participação em

aprensão ilegal de camiões da empresa [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 956/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Mega operação policial e apreensão dos camiões

da TNC

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 9]

N.º 957/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação actual do Planeamento Familiar no SNS [DAR II série B

67, 2011-10-18 pág 10]

N.º 958/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Ultrapassagem indevida no grupo de recrutamento 910 - Educação Especial no concurso de

suprimentos das necessidades transitórias de 2011

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 11 - 12]

N.º 960/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Soares da Costa quer dispensar 900 trabalhadores

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 15 - 16]

N.º 967/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Aplicação efectiva da educação sexual nas escolas

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 25 - 26]

N.º 975/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Pescadores portugueses em França - Dificuldade de

acesso a compensação salarial

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 38 - 39]

N.º 979/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 45 - 46]

N.º 980/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 47]

N.º 981/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Apoios à internacionalização da economia

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 48 - 49]

N.º 982/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência de Verbas para a Região Autónoma

dos Açores

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 50 - 51]

N.º 986/XII (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE Antigas instalações do Centro de Saúde de Delães [DAR II série B

68, 2011-10-19 pág 10 - 11]

N.º 990/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Dezasseis pescadores portugueses em França sem

apoio social

[DAR II série B 68, 2011-10-19

pág 18]

N.º 1000/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Descontos abusivos para a ADSE [DAR II série B

69, 2011-10-20]

N.º 1003/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Torres Vedras

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1006/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação e futuro da SPdH/Groundforce, face às ameaças e chantagens com que está confrontada

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1011/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1014/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Possibilidade do cartão de estudante universitário não estar associado a uma instituição bancária

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1015/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dispensa de enfermeiros com contrato a termo certo no Centro Hospitalar do Nordeste

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1023/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Indefinição e incerteza do Plano DOM [DAR II série B

69, 2011-10-20]

N.º 1031/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores dos Centros Cultura e Desporto (CCDS)

[DAR II série B 69, 2011-10-20]