II SÉRIE-B — NÚMERO 3

264

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1142/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Fusão do IPAD com o Instituto Camões [DAR II série B

82, 2011-11-08 pág 51 - 52]

N.º 1144/XII

(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consulado Honorário de Manaus [DAR II série B

84, 2011-11-10]

N.º 1147/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

As responsabilidades do Estado Português nos Projectos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-

Associação Industrial Portuense)

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

N.º 1150/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO

Centros de Novas Oportunidades - Distrito de Leiria [DAR II série B

84, 2011-11-10]

N.º 1161/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Futuro ou Encerramento do Hospital de S. João da Madeira?

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

N.º 1163/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B

84, 2011-11-10]

N.º 1166/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reapresentação da Pergunta acerca do Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social

escolar

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

N.º 1176/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de

Faro/Esposende

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

N.º 1180/XII

(1.ª) Isabel Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encerramento da Esquadra da PSP de Azevedo / Campanhã

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 8 - 9]

N.º 1183/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reapresentação da pergunta sobre o encerramento de uma residência de estudantes no

Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 14 - 15]

N.º 1188/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SAÚDE Saúde no Concelho de Benavente [DAR II série B

85, 2011-11-12 pág 23 - 24]

N.º 1190/XII

(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Regularização da situação dos funcionários do Consulado de Portugal em São Paulo

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 27 - 28]

N.º 1191/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão dos estudantes candidatos pela primeira vez à Acção Social Escolar no Ensino Superior

excluídos por desconhecimento dos novos procedimentos de candidatura

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 29 - 30]

N.º 1192/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atrasos nos pagamentos às entidades convencionadas com o Instituto da Droga e

Toxicodependência

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 31 - 32]

N.º 1205/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Alunos com elevados rendimentos provenientes de sociedades recebem bolsa de Acção Social no

Ensino Superior

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 17 - 18]

N.º 1206/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ausência de condições de segurança exigíveis ao funcionamento do Aeroporto de Faro e à

actividade dos trabalhadores de "handling"

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 19]

N.º 1207/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na SPdH (Groundforce) [DAR II série B

87, 2011-11-16 pág 20 - 21]

N.º 1209/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incumprimento na Divulgação da Utilização de Benefícios Fiscais

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 23 - 24]

N.º 1210/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação laboral insustentável dos trabalhadores da Portway do aeroporto de Faro

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 25 - 26]