II SÉRIE-B — NÚMERO 3

268

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1353/XII

(1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Nilza de Sena

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Parque Escolar, EPE e obras nas Escolas Secundárias em Barcelos

[DAR II série B 102, 2011-12-15

pág 8 - 12]

N.º 1354/XII

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Redução de serviços no hospital de S. Paulo - Serpa

[DAR II série B 102, 2011-12-15

pág 13 - 14]

N.º 1356/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ERS desmente resposta do governo e manda fechar o Hospital Pediátrico Maria Pia

[DAR II série B 102, 2011-12-15

pág 17 - 18]

N.º 1360/XII

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Tratamento dos doentes com Esclerose Múltipla no

Hospital de Braga

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 6 - 7]

N.º 1361/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novo quartel que servirá de sede ao destacamento da GNR de Alcobaça

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 8 - 9]

N.º 1362/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Secundária do Perú, na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 10 - 11]

N.º 1363/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Degradação da EN4 no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 12]

N.º 1364/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Diferença de preços pagos pelo SNS entre as clínicas convencionadas e os hospitais em regime

de parceria público privada

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 13]

N.º 1365/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço dos meios afectos à GNR em Canha, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 14 - 15]

N.º 1366/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de funcionamento das consultas abertas no Hospital do Fundão, Distrito

de Castelo Branco

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 16 - 17]

N.º 1367/XII

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Mecanismo de localização de embarcações [DAR II série B

109, 2011-12-23 pág 18 - 19]

N.º 1368/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Restrições na atribuição de transportes de doentes

não urgentes

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 20 - 22]

N.º 1369/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Mina do Espadanal, em Rio Maior [DAR II série B

109, 2011-12-23 pág 23 - 24]

N.º 1371/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Zona de Servidão Militar das Instalações do Depósito de Munições da Nato em Sesimbra; AUGI

- Área Urbana de Génese Ilegal

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 27 - 28]

N.º 1372/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cirurgias de Reconstrução Genito-Urinárias e Sexuais

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 29 - 30]

N.º 1373/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Falta de médico no Centro de Apoio à Terceira Idade no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 31 - 32]

N.º 1374/XII

(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Chãs de Tavares - Mangualde

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 33 - 36]

N.º 1376/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Edifício novo para jardim de infância em Macieira de Rates, Barcelos, por abrir há dois anos

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 39]

N.º 1378/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A situação na TIB - Tinturaria de Barcelos, Barcelos [DAR II série B

109, 2011-12-23 pág 42 - 43]

N.º 1382/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Imposição de alterações aos horários e escalas na CP Lisboa

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 50 - 51]