7 DE OUTUBRO DE 2013

271

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1456/XII

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espectáculos de índole

tauromáquica em 2010 e 2011

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1458/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1460/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Televisão Digital Terrestre [DAR II série B

116, 2012-01-03 pág 4 - 6]

N.º 1462/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fornecimento de ligações à internet às entidades da Rede Solidária

[DAR II série B 116, 2012-01-03

pág 9]

N.º 1464/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Equipas das Unidades de Saúde Familiar

[DAR II série B 116, 2012-01-03

pág 11 - 12]

N.º 1467/XII

(1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Educação para as artes excluída da proposta de Revisão Curricular do governo

[DAR II série B 116, 2012-01-03

pág 17 - 18]

N.º 1473/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Falta de recursos no Hospital de São Lázaro, em Lisboa

[DAR II série B 116, 2012-01-03

pág 29]

N.º 1476/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Trabalhadores Temporários no Ministério da Saúde

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 6 - 7]

N.º 1478/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de

horas

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 10 - 12]

N.º 1479/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de 214 profissionais RVCC e 800 técnicos dos CNO; Centro Novas Oportunidades;

Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competencias

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 13 - 14]

N.º 1484/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Licenciados em Criminologia [DAR II série B

117, 2012-01-06 pág 23 - 24]

N.º 1485/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Licenciados em Criminologia

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 25 - 26]

N.º 1490/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) S.E. DA SAÚDE

Encerramento das urgências do Hospital Curry Cabral

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 34]

N.º 1491/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Consequências do encerramento dos SAP de Almeida, Celorico da Beira e Meda

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 35]

N.º 1492/XII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Aposentação compulsiva de José Carlos Alves Martins.

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 36 - 43]

N.º 1493/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação de aluno com necessidades educativas especiais na Escola Básica de Albergaria-

a-Velha

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 44 - 45]

N.º 1494/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Exclusão do acesso a (i) tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e

extensões de saúde do ACES Cávado II-Gerês/Cabreira; (ii) exame TAC

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 46 - 47]

N.º 1497/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso no processo de atribuição e no pagamento das bolsas de estudo no âmbito da acção social no

Instituto Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 52 - 53]

N.º 1499/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Imprecisão do INE na caracterização da Freguesia da Ramada, Odivelas, Lisboa

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 56 - 57]

N.º 1501/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, S.A

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 59 - 60]