Debates Parlamentares - Diário 003, p. 276 (2013-10-07)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 3

276

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1628/XII

(1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Implementação da Iniciativa Europeia Oportunidades para a Juventude

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 8 - 9]

N.º 1630/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Medicamentos dispensados a doentes de esclerose múltipla

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 12 - 13]

N.º 1631/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extinção dos CNOS; Centro de Novas Oportunidades

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 14 - 16]

N.º 1632/XII

(1.ª)

Mota Andrade (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Renato Sampaio (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Revisão do Regime Jurídico do Arrendamento Urbano

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 17 - 18]

N.º 1633/XII

(1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações de devolução de prestações sociais [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 19 - 20]

N.º 1636/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 25]

N.º 1637/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 26]

N.º 1638/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 27]

N.º 1639/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 28]

N.º 1640/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 29]

N.º 1641/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 30]

N.º 1642/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 31]

N.º 1643/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 32]

N.º 1644/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 33]

N.º 1645/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 34]

N.º 1646/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 35]

N.º 1647/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 36]

N.º 1648/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 37]

N.º 1649/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 38]

N.º 1650/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 39]

II SÉRIE-B — NÚMERO 3 276 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 1628/XII (1.ª) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Implementação da Iniciativa Europeia Oportunidades para a Juventude [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 8 - 9] N.º 1630/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Medicamentos dispensados a doentes de esclerose múltipla [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 12 - 13] N.º 1631/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Extinção dos CNOS; Centro de Novas Oportunidades [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 14 - 16] N.º 1632/XII (1.ª) Mota Andrade (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Renato Sampaio (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Revisão do Regime Jurídico do Arrendamento Urbano [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 17 - 18] N.º 1633/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações de devolução de prestações sociais [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 19 - 20] N.º 1636/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 25] N.º 1637/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 26] N.º 1638/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 27] N.º 1639/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 28] N.º 1640/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 29] N.º 1641/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 30] N.º 1642/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 31] N.º 1643/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 32] N.º 1644/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 33] N.º 1645/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 34] N.º 1646/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 35] N.º 1647/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 36] N.º 1648/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 37] N.º 1649/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 38] N.º 1650/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 39]