II SÉRIE-B — NÚMERO 3

226

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 741/XII (2.ª)

Anabela Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-18 Estação de Fátima

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 55 - 56]

N.º 746/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO 2012-12-18 Participação de membros do Governo em ações de propaganda e pré-campanha eleitoral autárquica

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 66 - 68]

N.º 756/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-12-21 Refeições vegetarianas nos estabelecimentos de

ensino

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 16]

N.º 759/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B

67, 2012-12-26 pág 21 - 22]

N.º 765/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Eventuais alterações ao Regulamento do Internato

Médico

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 33 - 36]

N.º 766/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-21

Política de promoções e aumentos de remuneração no Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 37]

N.º 778/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2012-12-21

questões colocadas ao Ministro da Administração Interna no debate na especialidade do Orçamento do

Estado para 2013 que ficaram sem resposta

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 66 - 67]

N.º 787/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-12-21

Conversão da totalidade do agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas em TEIP

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 82 - 83]

N.º 791/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2012-12-21 Urgente suspensão do Acordo Ortográfico [DAR II série B

68, 2012-12-27 pág 4 - 5]

N.º 811/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-27 Situação dos trabalhadores e do serviço de

restauração e bebidas do casino da Figueira da Foz

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 13 - 14]

N.º 813/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-27

Anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária para o direito nacional

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 17 - 19]

N.º 840/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-01-09 Injeção de capital público no Banif

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 26 - 27]

N.º 844/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-09 Contratos de trabalho dos docentes do Instituto

Superior Dom Afonso III (Loulé)

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 33 - 34]

N.º 852/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-09 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte [DAR II série B

78, 2013-01-11 pág 48 - 49]

N.º 860/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-09

Critérios de colocação de sinalização em diversas auto estradas

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 64 - 65]

N.º 861/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-01-09

Facturas de compras efetuadas em grandes superfícies comerciais

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 66 - 67]

N.º 868/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-09 Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B

78, 2013-01-11 pág 81 - 82]

N.º 874/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-09 Revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas [DAR II série B

80, 2013-01-14 pág 12 - 13]

N.º 889/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE

na Escola Secundária Dr. Júlio Martins (Chaves)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 11 - 12]

N.º 891/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE

na Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 14 - 15]

N.º 893/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE

na Escola Secundária de Felgueiras

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 18 - 19]