II SÉRIE-B — NÚMERO 3

222

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 45/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2012-09-24 Vigilantes de segurança privada com cartão inativo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

18 - 19]

N.º 48/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-25 Linha "Investe QREN" [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

25 - 26]

N.º 77/XII (2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD),

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-27 Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

14 - 15]

N.º 81/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-26 Conselho de Administração do Hospital de Setúbal

está a funcionar interinamente desde o final de 2011

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

21 - 22]

N.º 82/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2012-09-26 Conversão de área agrícola para eucaliptal no Monte

dos Pereiros (Santiago do Cacém)

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

23]

N.º 87/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-26 Encerramento da urgência noturna do Hospital de

Valongo

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

34 - 35]

N.º 94/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-09-27

Sobre o atraso nos pagamentos relativos ao Programa de Emergência Alimentar

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

46 - 47]

N.º 100/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-09-26 Suspensão dos cursos do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

57 - 58]

N.º 112/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Jesus Marques (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-01 Encerramento da Linha de Cáceres [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág

5 - 6]

N.º 115/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-27 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág

11 - 12]

N.º 135/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-09-28

Controlo e fiscalização da segurança da operação da companhia aérea Ryanair, face à quantidade de

problemas noticiados

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

35]

N.º 146/XII (2.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-10-02 Auditorias Externas na Saúde [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

56 - 57]

N.º 155/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-03 Concelho de Felgueiras: mais de 30 000 utentes sem

médico de família (MS)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 18 - 19]

N.º 157/XII (2.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-10-03 Observatórios [DAR II série B

10, 2012-10-10 pág 22 - 23]

N.º 158/XII (2.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-10-03 Observatórios [DAR II série B

10, 2012-10-10 pág 24 - 25]

N.º 163/XII (2.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-10-03 Concessão ANA, SA. e ANAM, SA.

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 34 - 36]

N.º 173/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-10-04 ENTRE LOULÉ E BEJA, ONDE FICA BASEADO, EM

DEFINITIVO, O HELICÓPTERO DO INEM?

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 54 - 56]

N.º 194/XII (2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD),

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-10 Modelo de gestão do porto de Aveiro [DAR II série B

13, 2012-10-15 pág 28 - 29]