II SÉRIE-B — NÚMERO 3

218

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3350/XII (1.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), António Serrano

(PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-25 Retirada de ambulâncias do INEM dos Concelhos de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Celorico de

Basto

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 26 - 27]

N.º 3357/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-26 Encerramento do Tribunal de S. João da Pesqueira [DAR II série B

241, 2012-06-26 pág 39 - 40]

N.º 3362/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-26

Encerramento da maternidade e perda da especialidade de neurologia no Hospital Amato

Lusitano, que integra a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 48 - 49]

N.º 3365/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) Banco de Portugal 2012-06-26 Qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses [DAR II série B

241, 2012-06-26 pág 54 - 55]

N.º 3366/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-26 Valorização e Beneficiação do Hospital Distrital de

Pombal (CHLP)

[DAR II série B 242, 2012-06-27

pág 4 - 5]

N.º 3367/XII (1.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Laurentino Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS), António Serrano (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-25 Funcionamento da Extensão de Saúde de Caldelas,

Amares

[DAR II série B 242, 2012-06-27

pág 6 - 8]

N.º 3430/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-06-29 Reconhecimento de habilitações académicas pela

República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 12 - 14]

N.º 3440/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-07-04

Capital de risco e aplicações indevidas de capitais públicos

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 33]

N.º 3473/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-07-06 Linha 94 da STCP (Porto)

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 4]

N.º 3475/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-07-06 Construção do IC35

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 6]

N.º 3479/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-07-06 Exportação de produtos portugueses para novos

mercados

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 13 - 14]

N.º 3482/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP),

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes

(CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-07-06 Situação Financeira do Municípios [DAR II série B

249, 2012-07-09 pág 19 - 20]

N.º 3486/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-06 Encerramento do Tribunal de Sines, no Concelho de

Sines, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 27 - 28]

N.º 3523/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-06

Nomeação partidária para o Ministério dos Negócios Estrangeiros

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 52 - 53]

N.º 3527/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-07-06

Atraso na indicação da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 62 - 63]

N.º 3534/XII (1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-07-10

Medidas de combate às carências alimentares das famílias

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 77 - 78]