II SÉRIE-B — NÚMERO 3

216

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3119/XII (1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo

Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco

Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2012-06-01 Captura de sardinhas [DAR II série B

225, 2012-06-04 pág 69 - 70]

N.º 3122/XII (1.ª)

António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 Carteira Básica de Serviços [DAR II série B

225, 2012-06-04 pág 74 - 75]

N.º 3129/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 IPO de Lisboa está a cobrar exames prescritos por

médicos dos Centros de Saúde

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 85 - 86]

N.º 3134/XII (1.ª)

Mota Andrade (PS), João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-01 Avaliação sobre a introdução de portagens nas ex-

SCUT

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 12 - 13]

N.º 3135/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 Hospital de Aveiro. [DAR II série B

228, 2012-06-08 pág 14 - 15]

N.º 3136/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-06-04

Impacto da revisão dos níveis do desemprego nas contas públicas

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 16 - 17]

N.º 3137/XII (1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-05 Emprego na Grounforce [DAR II série B

228, 2012-06-08 pág 18 - 19]

N.º 3152/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos

dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 6 - 7]

N.º 3153/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2012-06-06

Adiamento da cobrança de uma propina aos alunos inscritos nos cursos de Português no Estrangeiro até

que seja revisto o Decreto-Lei nº 165-C/2009

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 8 - 9]

N.º 3166/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-06-06

Comportamentos ilegais e inaceitáveis da ZON na sua relação com clientes de serviços de voz, internet e

televisão

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 32 - 33]

N.º 3168/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Hospital de São João da Madeira [DAR II série B

230, 2012-06-11 pág 36 - 37]

N.º 3171/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-06 Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do Código de Execução

das Penas e Medidas Privativas da Liberdade

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 41 - 44]

N.º 3174/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Utentes da Extensão de Saúde de Gondifelos, V N

Famalicão, sem médico durante um mês

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 47]

N.º 3202/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2012-06-11 Anunciado encerramento do infantário da CP no

Entroncamento

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 26]

N.º 3227/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-12 A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe

de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 233, 2012-06-15

pág 24 - 25]

N.º 3239/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-14 Promiscuidade entre SNS e clínica privada de saúde

"IdealMed" - Coimbra

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 11 - 12]

N.º 3240/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-14 Falta de recursos humanos no Hospital Distrital de

Aveiro

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 13 - 14]