Debates Parlamentares - Diário 003, p. 212 (2013-10-07)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 3

212

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2079/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-02-15

Implicações do Decreto-Lei nº 32/2012 no funcionamento das Instituições de Ensino Superior e

outras entidades do SCTN

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 7 - 8]

N.º 2141/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-16 Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor

no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2147/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui

Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-02-17 Industria Textil [DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2153/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Serviço de urgências do Hospital de Aveiro [DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2154/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Hospital Visconde de Salreu (Estarreja) [DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2155/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Hospital de Anadia [DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2158/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-02-17 Protocolo de cooperação financeira com a Região

Autónoma dos Açores

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2174/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2012-02-17

Preocupação com as políticas para as Comunidades de um grupo de cidadãos portugueses residentes em

França

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2224/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24

Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 50]

N.º 2240/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-02-24 Rejeição do Acordo Ortográfico na Região Autónoma

dos Açores, e não só

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 17 - 18]

N.º 2291/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-24

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da comunicação social, que o BPN está a agravar unilateralmente os spreads dos contratos de crédito à habitação já existentes. As razões, segundo o divulgado, prendem-se com a

"alteração das condições de mercado"

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2340/XII (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2012-03-02 Regulamentação da Lei nº 71/2009 (acompanhamento

de crianças e jovens doentes oncológicos)

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 38]

N.º 2344/XII (1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-02 Portagens [DAR II série B

166, 2012-03-09 pág 6 - 7]

N.º 2353/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-03-02 Obras no túnel do Marão

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 23]

N.º 2364/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-03-06 Sobre a situação da AMEC e da Orquestra

Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 9 - 10]

N.º 2374/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-03-06

Congelamento do PIEF e abandono escolar; Programa Integrado de Educação e Formação

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 28 - 29]

N.º 2376/XII (1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B

168, 2012-03-12 pág 32 - 33]

N.º 2377/XII (1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B

168, 2012-03-12 pág 34 - 35]

N.º 2378/XII (1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B

168, 2012-03-12 pág 36 - 37]

II SÉRIE-B — NÚMERO 3 212 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.º 2079/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-15 Implicações do Decreto-Lei nº 32/2012 no funcionamento das Instituições de Ensino Superior e outras entidades do SCTN [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 7 - 8] N.º 2141/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-16 Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 154, 2012-02-24] N.º 2147/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-17 Industria Textil [DAR II série B 154, 2012-02-24] N.º 2153/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Serviço de urgências do Hospital de Aveiro [DAR II série B 154, 2012-02-24] N.º 2154/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Hospital Visconde de Salreu (Estarreja) [DAR II série B 154, 2012-02-24] N.º 2155/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Hospital de Anadia [DAR II série B 154, 2012-02-24] N.º 2158/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-17 Protocolo de cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 154, 2012-02-24] N.º 2174/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-02-17 Preocupação com as políticas para as Comunidades de um grupo de cidadãos portugueses residentes em França [DAR II série B 156, 2012-02-27] N.º 2224/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 50] N.º 2240/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Rejeição do Acordo Ortográfico na Região Autónoma dos Açores, e não só [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 17 - 18] N.º 2291/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-24 O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da comunicação social, que o BPN está a agravar unilateralmente os spreads dos contratos de crédito à habitação já existentes. As razões, segundo o divulgado, prendem-se com a "alteração das condições de mercado" [DAR II série B 162, 2012-03-05] N.º 2340/XII (1.ª) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-03-02 Regulamentação da Lei nº 71/2009 (acompanhamento de crianças e jovens doentes oncológicos) [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 38] N.º 2344/XII (1.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-02 Portagens [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 6 - 7] N.º 2353/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-02 Obras no túnel do Marão [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 23] N.º 2364/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-06 Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 9 - 10] N.º 2374/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-06 Congelamento do PIEF e abandono escolar; Programa Integrado de Educação e Formação [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 28 - 29] N.º 2376/XII (1.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 32 - 33] N.º 2377/XII (1.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 34 - 35] N.º 2378/XII (1.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 36 - 37]

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