7 DE OUTUBRO DE 2013

215

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2934/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos

(PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-05-10

Aplicação de Portagens no IC 32 no troço Belverde-

Coina, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B

214, 2012-05-15

pág 43 - 44]

N.º 2948/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-05-11 Unidade 2 do Centro Hospitalar de Gaia sem sinal de

televisão

[DAR II série B

215, 2012-05-16

pág 8 - 9]

N.º 2967/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-05-15

Garantia pessoal do Estado para empréstimo

obrigacionista do BCP

[DAR II série B

215, 2012-05-16

pág 49 - 50]

N.º 2974/XII

(1.ª) Jorge Fão (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E

COMUNICAÇÕES

2012-05-16 OBRAS NA PONTE DE NOSSA SENHORA DA GUIA

[DAR II série B

215, 2012-05-16

pág 63 - 64]

N.º 2982/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-05-17

Avaliação e ponto da situação sobre os projectos PIN e

PIN+

[DAR II série B

219, 2012-05-25

pág 9]

N.º 2990/XII

(1.ª) Hugo Velosa (PSD)

MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES 2012-05-17 Observatórios

[DAR II série B

219, 2012-05-25

pág 24]

N.º 2995/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte

(PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-05-18

Interesse nacional em risco na alegada negociação de

um "espaço aéreo ibérico"

[DAR II série B

219, 2012-05-25

pág 33 - 34]

N.º 3000/XII

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório

(BE), João Semedo (BE), Catarina Martins

(BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-05-18 Fim das isenções e descontos nas ex-SCUT

[DAR II série B

219, 2012-05-25

pág 43 - 44]

N.º 3016/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-23

Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital dos

Covões - Coimbra

[DAR II série B

221, 2012-05-28

pág 28 - 29]

N.º 3038/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-05-24

Concurso para novos centros de inspecção automóvel,

no quadro da Lei n.º 11/2011

[DAR II série B

222, 2012-05-29

pág 20]

N.º 3043/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) S.E. DO TURISMO 2012-05-24 Escola de Hotelaria de Santa Maria da Feira

[DAR II série B

222, 2012-05-29

pág 28]

N.º 3045/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2012-05-24

Sobre a legalidade da cobrança de uma propina de 120

euros aos alunos que queiram frequentar o ensino de

Português no Estrangeiro

[DAR II série B

222, 2012-05-29

pág 31 - 32]

N.º 3057/XII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia

(PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-05-25 Corte na Massa Salarial na ANA

[DAR II série B

223, 2012-05-30

pág 9]

N.º 3067/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-25

Centro de Saúde de Torres Vedras estará a eliminar

dos ficheiros as/os utentes que estejam um ano sem ir

a consultas

[DAR II série B

223, 2012-05-30

pág 27 - 28]

N.º 3081/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo

(PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-05-30

Problemas em Ansiães, decorrentes da construção do

Túnel do Marão / Troço AE Transmontana Amarante /

Vila Real

[DAR II série B

223, 2012-05-30

pág 50 - 51]

N.º 3086/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-05-30

Isenções e descontos nas A24 e A25 a partir de 1 de

julho de 2012

[DAR II série B

225, 2012-06-04

pág 9]

N.º 3089/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-05-30

Cancelamento parcial da subconcessão do Baixo

Alentejo (IP8 e IP2)

[DAR II série B

225, 2012-06-04

pág 14 - 15]

N.º 3105/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31

Reorganização do serviço de urgência hospitalar, em

Coimbra, após encerramento da urgência noturna no

Hospital dos Covões

[DAR II série B

225, 2012-06-04

pág 45 - 46]

N.º 3116/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31

Rovisco Pais contrata enfermeiros a falsos recibos

verdes pagando 3,5 euros líquidos por hora

[DAR II série B

225, 2012-06-04

pág 64 - 65]