Debates Parlamentares - Diário 007, p. 331 (2013-11-01)

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1 DE NOVEMBRO DE 2013

331

Bancos:

Após refinanciamento ocorrido em 2001, o financiamento da concessão passou a ser assegurado por

um empréstimo do Banco Europeu de Investimento e um empréstimo obrigacionista, garantidos pela Syncora

Guarantee Inc.

RAV Poceirão/Caia

Bancos:

Banco Europeu de Investimento

Banco Comercial Português, SA

Caixa Geral de Depósitos, SA

Banco Espírito Santo, SA

Caixa – Banco de Investimento, SA

Banco Santander Totta, SA

Metro Sul do Tejo

Bancos:

Caixa Geral de Depósitos, SA

CBI – Caixa Banco de Investimentos, SA

Banco Espírito Santo, SA

BESI – BES Investimentos

BPI – Banco Português de Investimento, SA

Fertagus

Bancos nesta fase de renegociação:

Caixa Geral de Depósitos, SA

Caixa - Banco de Investimento, SA

Banco Comercial Português, SA

BCP Investimento, SA

Banco Espírito Santo, SA

A Comissão conclui que o programa de PPP em Portugal atraiu os principais bancos que investem no

sector.

Que há uma elevada dispersão por diversas entidades financeiras de diversos mercados de origem.

Que a maioria do financiamento foi obtida externamente tendo as PPP contribuído para o financiamento da

economia portuguesa e das empresas portuguesas.

Que o Banco Europeu de Investimento é um parceiro privilegiado do investimento em PPP em Portugal.

II – Sobre o impacte para o Estado e custos associados

Previsão investimento prévio vs investimento contratualizado, Custo por km, Benefícios

Económicos e Sociais, Risco Fiscal, Sobrecustos, Encargos totais à data 2005 e 2011 – Quesitos 6 a 10

a) Custo investimento contratualizado

Dada a inexistência de comparador público e de estudos prévios ao lançamento da maioria das PPP e

dado o tempo que mediou o trabalho desta Comissão com a realização eventual de estudos de lançamento

das PPP, a Comissão não conseguiu apurar para a maioria dos casos a diferença entre o custo de

investimento à data do seu lançamento e o custo contratualizado.

Relativamente ao custo efectivo face ao custo contratualizado, a Comissão fez uma análise por parceria

que lhe permite ser conclusivo. Veremos mais à frente os resultados dessa análise.

1 DE NOVEMBRO DE 2013 331 Bancos: Após refinanciamento ocorrido em 2001, o financiamento da concessão passou a ser assegurado por um empréstimo do Banco Europeu de Investimento e um empréstimo obrigacionista, garantidos pela Syncora Guarantee Inc. RAV Poceirão/CaiaBancos: Banco Europeu de Investimento Banco Comercial Português, SA Caixa Geral de Depósitos, SA Banco Espírito Santo, SA Caixa – Banco de Investimento, SA Banco Santander Totta, SA Metro Sul do Tejo Bancos: Caixa Geral de Depósitos, SA CBI – Caixa Banco de Investimentos, SA Banco Espírito Santo, SA BESI – BES Investimentos BPI – Banco Português de Investimento, SA FertagusBancos nesta fase de renegociação: Caixa Geral de Depósitos, SA Caixa - Banco de Investimento, SA Banco Comercial Português, SA BCP Investimento, SA Banco Espírito Santo, SA A Comissão conclui que o programa de PPP em Portugal atraiu os principais bancos que investem no sector. Que há uma elevada dispersão por diversas entidades financeiras de diversos mercados de origem. Que a maioria do financiamento foi obtida externamente tendo as PPP contribuído para o financiamento da economia portuguesa e das empresas portuguesas. Que o Banco Europeu de Investimento é um parceiro privilegiado do investimento em PPP em Portugal. II – Sobre o impacte para o Estado e custos associados Previsão investimento prévio vs investimento contratualizado, Custo por km, Benefícios Económicos e Sociais, Risco Fiscal, Sobrecustos, Encargos totais à data 2005 e 2011 – Quesitos 6 a 10 a) Custo investimento contratualizado Dada a inexistência de comparador público e de estudos prévios ao lançamento da maioria das PPP e dado o tempo que mediou o trabalho desta Comissão com a realização eventual de estudos de lançamento das PPP, a Comissão não conseguiu apurar para a maioria dos casos a diferença entre o custo de investimento à data do seu lançamento e o custo contratualizado. Relativamente ao custo efectivo face ao custo contratualizado, a Comissão fez uma análise por parceria que lhe permite ser conclusivo. Veremos mais à frente os resultados dessa análise.

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