II SÉRIE-B — NÚMERO 7

332

Nas PPP de 3.ª geração, lançadas depois de 2004, a Comissão constata que o custo real é inferior

ao contratado e inferior ao estimado à data do lançamento do concurso. Inferior ao estimado em 1.131

Milhões de Euros (18%)347

, e inferior ao contratado, em 27 milhões de euros348

.

Comparação entre os custos de Construção, Operação e Manutenção estimados e contratados

Comparação entre os custos de Construção contratados e executados

b) Custo por km

O custo do investimento em infraestruturas por km construído tem vindo a descer. A Estradas de

Portugal349

reportou que as PPP lançadas depois de 2004 têm um custo médio de 3,59M€/Km350

e as

outras PPP um custo médio de 9,63M€/Km351

, ou seja o custo médio de construção, por km, baixou

63%, nas PPP lançadas depois de 2005, quando comparado com o custo das PPP lançadas antes de 2005.

Este indicador está fortemente influenciado pelas condições especificas de cada infraestrutura o que

envieza as conclusões e a comparabilidade PPP a PPP. Isso mesmo foi evidenciado em várias respostas aos

questionários e nas audições realizadas. No entanto, com as reservas necessárias, nomeadamente no que diz

respeito às comparações PPP a PPP, a comissão considera que este indicador é útil para demonstrar a

tendência verificada.

A comissão conclui:

O custo de investimento por km nas PPP rodoviárias tem vindo a diminuir significativamente;

347

Relatório e Contas 2011 - Estradas de Portugal, Junho de 2012, pág. 42 348

Relatório e Contas 2011 - Estradas de Portugal, Junho de 2012, pág. 42 349

Relatório e Contas 2011 - Estradas de Portugal, Junho de 2012, pág. 38 350

Relatório e Contas 2011 - Estradas de Portugal, Junho de 2012, pág. 38, inclui o valor do Túnel do Marão inscrito na pág. 43 351

Relatório e Contas 2011 - Estradas de Portugal, Junho de 2012, pág. 43, exclui o valor do Túnel do Marão.

M€ %

Túnel do Marão 381 373 -8 -2%

AET 1.068 816 -252 -24%

Douro Interior 927 794 -133 -14%

Baixo Alentejo 414 564 150 36%

Baixo Tejo 778 690 -88 -11%

Algarve Litoral 556 655 99 18%

Litoral Oeste 791 447 -344 -43%

Pinhal Interior 1.756 1.193 -563 -32%

6.671 5.532 -1.139 -17%

Fonte: Contratos de concessão e Relatórios & Contas da EP,SA

Nota: Não forma elaborados estudos de viabi l idade económico financeira para as concessões lançadas pelos Governos anteriores aos Governos de José Sócrates

Governos de José Sócrates

Governos Responsáveis

pelo Lançamento

Total

Custos de Construção, Operação e Manutenção nas Subconcessões

PPP Diferença (Valores Contratados-Valores Estudo de

Viabilidade) Valores Estudo Viabilidade

EP (M€)Valores Contratados (M€)

AET 509 492 -17

Douro Interior 623 613 -10

Baixo Alentejo 255 255 0

Baixo Tejo 324 324 0

Algarve Litoral 419 419 0

Litoral Oeste 182 182 0

Pinhal Interior 909 909 0

3.221 3.194 -27

Fonte: Contratos de concessão e Relatórios & Contas da EP,SA

Nota: Não forma elaborados estudos de viabi l idade económico financeira para as concessões lançadas pelos Governos anteriores aos Governos de José Sócrates

Governos Responsáveis

pelo Lançamento

Governos de José Sócrates

PPP Valores de Construção

Cotratados (M€)

Valores Finais Estimados

(M€)

Total

Custos de Construção Inicial nas Subconcessões

Diferença (Valores de

Construção Cotratados-

Valores Finais Estimados )