II SÉRIE-B — NÚMERO 27

528

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2536/XII (2.ª)

Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Duarte Cordeiro (PS), Acácio Pinto (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), João Ramos (PCP),

Hortense Martins (PS), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Facilitação de vistos para a República Popular da China e para a República da India

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 30 -

32]

N.º 2537/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Cumprimento da Resolução da AR n.º 91/2010

sobre combate à corrupção

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 33]

N.º 2540/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA CULTURA Requalificação urgente dos sanitários públicos

do Mosteiro da Batalha

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 38]

N.º 2542/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Paralisia Cerebral de Beja - acordos

com o serviço nacional de saúde

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 41 -

42]

N.º 2548/XII (2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Acesso dos utentes do SNS a serviços de

fisioterapia no concelho de Ourém.

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 53 -

54]

N.º 2552/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Encerramento da esquadra da PSP em

Moscavide

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 59]

N.º 2558/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Avarias nos sistemas de climatização das

unidades hospitalares do SNS

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 9 - 10]

N.º 2561/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Notificação para pagamento de taxa

moderadora

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 14 - 15]

N.º 2564/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de condições materiais e inexistência de refeitório na Escola Artística António Arroio,

Lisboa

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 19 - 21]

N.º 2567/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação na Divisão de Investigação Criminal da

PSP do Porto

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 26 - 27]

N.º 2572/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Comportamento abusivo do Governo em

relação aos médicos internos nos estabelecimentos públicos de saúde

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 36 - 37]

N.º 2573/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Aumento de burocracia no acesso à primeira

consulta hospitalar

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 38]

N.º 2575/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do

Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 40 - 41]

N.º 2577/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Atendimento Complementar aos fins de semana no Centro de Saúde de

Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 44 - 45]

N.º 2579/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no

Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 48 - 49]

N.º 2583/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

S.E. DA CULTURA Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São

Domingos de Rana, Concelho de Cascais

[DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 4 - 5]