6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2687/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxa moderadora [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 31 - 32]

N.º 2688/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Sobrelotação previsível do novo

Estabelecimento Prisional de Angra de Heroísmo (Terceira - Açores)

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 33 - 34]

N.º 2691/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Discussão pública no Algarve para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e

portuário

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 39 - 40]

N.º 2696/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Uso das verbas para tratamento de doentes com HIV/ SIDA para pagamento de contas

correntes dos hospitais.

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 12 - 13]

N.º 2700/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Multas ao Grupo Mello, por incumprimentos contratuais na gestão do Hospital de Braga.

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 20 - 21]

N.º 2702/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de vacina integrada no Plano Nacional de

Vacinação no Centro de Saúde do Seixal

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 24 - 25]

N.º 2703/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ataque ao ensino do português em Olivença [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 26 - 27]

N.º 2705/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações do Comando Territorial de Beja da

GNR

[DAR II série B 210, 2013-08-

07 pág 29]

N.º 2706/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Racionamento de medicamentos inovadores

contra o cancro por parte dos IPO

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 30 - 31]

N.º 2707/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA GNR. Instalações do Comando Territorial de

Beja.

[DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 4 - 5]

N.º 2711/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Dispensa de tratamentos com medicamentos inovadores nos IPO - Porto, Coimbra e Lisboa

[DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 11 - 12]

N.º 2712/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Caldelas [DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 13 - 14]

N.º 2717/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Escolha da JP Morgan e do Caixa BI para

assessores da privatização dos CTT

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 9 - 11]

N.º 2719/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede de cursos profissionais [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 14 - 15]

N.º 2720/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Termal Rainha D. Leonor nas Caldas da

Rainha

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 16 - 17]

N.º 2722/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Entrega ao Citigroup da assessoria à

privatização da EGF

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 20 - 21]

N.º 2725/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Impacto orçamental do cancelamento de

swaps

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 26 - 28]

N.º 2726/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Alunos de ensino profissional sem colocação

devido a cortes de turmas proposto pelo MEC

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 29 - 30]