II SÉRIE-B — NÚMERO 27

536

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 233/XII (3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada

N.º 234/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola EB1/JI da Junqueira, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia, sem auxiliares após um mês

do início do ano letivo

N.º 247/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Falta de assistência a cidadã portuguesa falecida na prisão de Katmandu

N.º 250/XII (3.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Publicação dos relatórios das inspeções às

autarquias

N.º 251/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Venda da participação da Caixa Geral de

Depósitos na Portugal Telecom

N.º 253/XII (3.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Programação da conclusão das obras da 2ª fase da PARQUE ESCOLAR, EPE, na Escola Secundária João de Deus, em Faro

N.º 254/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Vila

Real de Santo António

N.º 255/XII (3.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Articulação dos membros da CPLP para oferecer o ensino de Português nas diásporas

N.º 261/XII (3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Cuidados primários de Saúde no Concelho de

Salvaterra de Magos

N.º 263/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Funcionários de limpeza no Hospital de São

João, no Porto

N.º 281/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Privacidade dos dados pessoais dos utentes do

Hospital de Loures

N.º 287/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldades de acesso a serviços hospitalares

na península de Setúbal

N.º 289/XII (3.ª)

Marcos Perestrello (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João

Paulo Correia (PS) MIN. DA SAÚDE

Acordo de cooperação' entre o Estado e o Hospital da Cruz Vermelha

N.º 291/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de

Azevedo, Porto

N.º 294/XII (3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Venda de aviões F-16 obtidos como contrapartida da cedência de facilidades

militares na Região Autónoma dos Açores

N.º 303/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados de Odeleite, Azinhal e

Vaqueiros, no Algarve

N.º 304/XII (3.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Receita da Privatização dos CTT

N.º 305/XII (3.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS PAEF-RAM

N.º 319/XII (3.ª)

Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA Metro Mondego

N.º 322/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento da urgência de adultos do

Hospital do Covões ao fim de semana

N.º 326/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Violação do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos por parte da RTP

N.º 341/XII (3.ª)

Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA Empresa: Tovartex / Grupo Falk