6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 356/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira contradiz Ministro das Finanças e

Secretário de Estado da Cultura sobre a aplicação da isenção de IMI nos centros

históricos classificados

N.º 368/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras no pólo escolar / obras de manutenção das atuais escolas básica e

secundária da Anadia

N.º 369/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das Obras - Requalificação da Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades

N.º 373/XII (3.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Modernização da Escola Secundário de Pinhal Novo e restantes escolas do distrito de Setúbal

N.º 375/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Comissões pagas aos bancos para emitir dívida

N.º 378/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA Segurança na linha de caminho-de-ferro de

Sintra

N.º 382/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Necessidade urgente de conclusão das obras

da Escola Secundária de Anadia (Aveiro)

N.º 390/XII (3.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de 28% nos serviços médicos

contratados para utentes sem médico de família em Rio Maior

N.º 394/XII (3.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Linha de elevada prestação Aveiro - Viseu -

Vilar Formoso

N.º 400/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Cinema Odéon em risco eminente de

demolição

N.º 404/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento das extensões de saúde de

Alferce e Marmelete (concelho de Monchique)

N.º 423/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Centro Educativo da Ribeira sem meios

suficientes

N.º 425/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Peniche

N.º 432/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga recusa prescrever

transportes não urgentes aos doentes com Esclerose Múltipla

N.º 438/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Extinção do painel de avaliação de bolsas para promoção e administração de ciência e tecnologia de doutoramento e de pós

doutoramento da FCT sem justificação por parte do governo

N.º 443/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Contrapartidas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo pela compra pelo Estado

Português dos Submarinos à empresa alemã Man Ferrostal.

N.º 470/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário no IPST

N.º 471/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Discriminação e coação de pessoas com

HIV/SIDA por parte de profissionais de saúde

N.º 482/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no concelho de Salvaterra de

Magos

N.º 490/XII (3.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Taxas de IMI em Setúbal

N.º 492/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Discriminação e coação de pessoas com

HIV/SIDA por parte de profissionais de saúde