II SÉRIE-B — NÚMERO 27

530

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2633/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento de Centro Educativo na Madeira [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 7 - 8]

N.º 2635/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 11 - 12]

N.º 2640/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Estabelecimento Prisional de

Braga; Obras de requalificação

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 21 - 22]

N.º 2649/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA CULTURA Sobre o Museu de Arqueologia e Etnografia do

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 38 - 39]

N.º 2650/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Alterações nas valências dos Hospitais da

Região de Setúbal; Sobrelotação do Hospital Garcia da Horta, Em Almada

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 40 - 41]

N.º 2651/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Unidade de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro Montijo: pedido de esclarecimentos adicionais e sobre a saída do único médico de

hematologia oncológica

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 42 - 43]

N.º 2654/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso aos medicamentos para

tratamentos de fertilidade

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 48 - 49]

N.º 2661/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Introdução de novos pórticos na A23 [DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 63]

N.º 2663/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Transportes não urgentes de doentes:

Aplicabilidade aos cidadãos com perturbações motoras permanentes

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 66 - 67]

N.º 2664/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Proibição introduzida por lapso na legislação sobre a carta de condução relativa ao reboque

de caravanas - a anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária e a falta de resposta do Governo às questões do PCP

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 68 - 69]

N.º 2665/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa

Nacional anteriores a 25 de abril de 1974

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 70]

N.º 2667/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE PMH - Produtos médico hospitalares [DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 73]

N.º 2671/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Torres Novas [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 79 - 80]

N.º 2672/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Escala de Neurorradiologia de Intervenção no

Centro Hospitalar de Lisboa Central; Aneurisma tratamento urgente, evitando a morte.

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 81 - 82]

N.º 2673/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Amadora-Sintra disponibiliza

medicamentos de dispensa hospitalar para curtos períodos de tempo

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 4 - 5]

N.º 2680/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

INL - International Iberian Nanotechnology Laboratory

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 16 - 17]

N.º 2683/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Paragem das obras na Escola secundária do

Castelo da Maia

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 22 - 23]