II SÉRIE-B — NÚMERO 27

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 17/XII (3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Necessidade de obras de requalificação na

Escola Sophia de Mello Breyner

N.º 18/XII (3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Necessidade de obras de requalificação na Escola EB2/3 Padre António Luís Moreira

N.º 19/XII (3.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA Suspensão das ligações aéreas diretas entre o

continente e a Ilha de Porto Santo

N.º 24/XII (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Indeferimento de tratamento de fisioterapia a doente com esclerose múltipla

N.º 25/XII (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a insuficiente resposta do Hospital Garcia de Orta

N.º 26/XII (3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Governo abre turmas na Escola do 1º Ciclo e Jardim de Infância de Silvares, Barcelos, que

não respeitam os quesitos legais.

N.º 27/XII (3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Eventual perda de especialidades no hospital

de Portimão

N.º 32/XII (3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico no centro de saúde de São

Romão do Coronado (Trofa)

N.º 33/XII (3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de funcionários nas escolas de Santo Tirso

N.º 34/XII (3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Encerramento ilegal e ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa Letraberta Lda

(Póvoa de Varzim)

N.º 36/XII (3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP),

Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regulamento interno do Hospital de São João prevê a privatização de serviços na área da

saúde

N.º 42/XII (3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pressões Psicológicas da Administração da Empresa Bosch Car Multimédia, Braga, sobre

os Trabalhadores.

N.º 45/XII (3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Não autorização de constituição turma na

Escola Jaime Cortesão, Coimbra

N.º 47/XII (3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Imposição Ilegal de Mudança nos Horários de Trabalho na Bosch Car Multimédia, Braga

N.º 49/XII (3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola Básica

Fernando Formigal de Morais do AE Alfredo da Silva em Rio de Mouro, Sintra

N.º 51/XII (3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Incumprimento do número máximo de alunos por turma no Centro Escoar Algodor, Mértola

N.º 52/XII (3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Conservatório de Música Calouste Gulbenkian em Braga com falta de Recursos Humanos e

espaços para desenvolver as atividades letivas.

N.º 54/XII (3.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA O ano escolar na região do Algarve

N.º 57/XII (3.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula

Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação dramática de professora colocada a

134 km de casa e com duas filhas a cargo

N.º 71/XII (3.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL CONCURSO DE SUBCONCESSÃO DOS ENCC

N.º 84/XII (3.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Violação do limite máximo de alunos por turma

na Escola Secundária da Sé, Guarda

N.º 90/XII (3.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula

Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de funcionários obriga ao encerramento de serviços da Escola Secundária Fontes Pereira

de Melo no Porto

N.º 91/XII (3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Paula

Baptista (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Despedimentos no Instituto de Investigação Científica Tropical