6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 97/XII (3.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Listas de candidaturas às freguesias

N.º 101/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Requalificação Urgente da Escola EB 2,3 / S de

Barroselas

N.º 109/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de condições de higiene e limpeza do

pavilhão 21 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

N.º 110/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Social na Fitor - Companhia Portuguesa de Têxteis, com instalações em

Avidos, Vila Nova de Famalicão

N.º 111/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta Grave de Funcionários no agrupamento EB 2,3 de Gueifães, da Maia.

N.º 134/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de docentes de Educação Especial e desrespeito pelos direitos dos alunos com

necessidades especiais no Agrupamento de Escolas Coimbra Centro

N.º 136/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE ABERTURA DA UNIDADE DE CUIDADOS

CONTINUADOS DE MELGAÇO

N.º 141/XII (3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SAÚDE Extensões de Saúde na freguesia de Penalva do

Alva

N.º 144/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Conselho de Comunidade do ACES Algarve II e

encerramento de extensões de saúde

N.º 153/XII (3.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS) S.E. DA CIÊNCIA

concurso de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento

N.º 181/XII (3.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques

(PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Extinção da Fundação para as Comunicações Móveis

N.º 193/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Deslocalização do salva-vidas do Porto de

Tavira

N.º 200/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar

Barreiro / Montijo.

N.º 208/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação de completa rutura ao nível dos

recursos humanos do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV).

N.º 216/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Escolha de dois bancos envolvidos nos Swap para assessores na venda dos CTT

N.º 217/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de consultora privada para efetuar

estudo sobre reorganização da oferta hospitalar na zona de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 219/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014

N.º 221/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da ARS de Lisboa e

Vale do Tejo

N.º 228/XII (3.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Intervenção da PARQUE ESCOLAR, EPE, no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António - Programação da conclusão das obras

na Escola Secundária de VRSA

N.º 229/XII (3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Violência contra comunidade portuguesa na Venezuela