6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2775/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ULS do Baixo Alentejo bloqueia blogue na sua

intranet; Unidade Local de Saúde

[DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 19 - 20]

N.º 2776/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE Encerramento de duas Extensões de Saúde no

concelho de Castro Marim

[DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 21 - 22]

N.º 2777/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

CPCJ; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

[DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 23 - 24]

N.º 2778/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Praga de insetos no concelho de Óbidos [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 25 - 26]

N.º 2786/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no Agrupamento

de Centros de Saúde Cávado I.

[DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 6 - 7]

N.º 2795/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação dos alunos com necessidades especial e falta grave de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio

de Andrade (Porto)

[DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 23 - 25]

N.º 2800/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Governo decide unilateralmente o encerramento de duas Escolas de 1º ciclo do ensino básico Escola de Souto S. Salvador e a

Escola de Rendufe, Guimarães

[DAR II série B 222 Supl., 2013-

09-13 pág 9 - 10]

N.º 2801/XII (2.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de professores de educação especial no agrupamento de escolas de Vila Nova de Paiva

[DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 11 -

12]

N.º 2805/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Empresa Neolux: salários em atraso, violação dos direitos dos trabalhadores, viabilidade

económica e salvaguarda dos postos de trabalho

[DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 19 -

20]

N.º 2806/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da USF do Pragal na marcação

de consultas de urgência; Médico de família

[DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 21 -

22]

N.º 6/XII (3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a contratualização para os cuidados de saúde primários no ano de 2013 na região de

Lisboa e Vale do Tejo

N.º 7/XII (3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Lista de novos medicamentos não sujeitos a

receita médica para venda exclusiva em farmácia

N.º 8/XII (3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a aplicação da prescrição por

denominação comum internacional, segundo a Lei nº 11/2012, de 8 de março

N.º 9/XII (3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução de camas no hospital José Joaquim

Fernandes em Beja.

N.º 11/XII (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade de Cuidados

Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora

N.º 12/XII (3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Descomparticipação de MNSR reclassificados em MNSRM de venda exclusiva em farmácia

N.º 14/XII (3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Ministério da Educação e Ciência nega esclarecimentos, atendimento e orientação

específica a encarregado de educação de aluno com necessidades especiais

N.º 15/XII (3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta Grave de Funcionários no Centro Escolar

Marques dos Santos, Vila Nova Gaia

N.º 16/XII (3.ª) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução de serviços e valências no Hospital de

Portimão