II SÉRIE-B — NÚMERO 27

532

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2727/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Injustiças para professores sem componente

letiva

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 31]

N.º 2728/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Lojas do Cidadão digitais - Encerramento de serviços públicos

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 32 - 33]

N.º 2733/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Avarias nos sistemas de climatização das

unidades hospitalares do SNS

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 43 - 44]

N.º 2736/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não homologação de turma do 1º ciclo, no agrupamento de escolas Sátão

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 50 - 51]

N.º 2738/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Doentes de Parkinson com dificuldade em

adquirir Azilect (Rasagilina)

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 54]

N.º 2739/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

A aplicação das orientações sobre a organização escolar: a não autorização de

funcionamento de uma turma de 16 alunos na Escola Básica do 1º ciclo de Gualtar - Braga

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 55 - 56]

N.º 2744/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a criação de uma urgência metropolitana

na Região de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 65 - 67]

N.º 2745/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o agravamento da situação da

toxicodependência no país

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 68 - 69]

N.º 2747/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Processo de qualificação do Hospital Miguel

Bombarda como património de superior interesse cultural

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 72]

N.º 2748/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Possível encerramento do Hospital Pulido

Valente, em Lisboa

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 73 - 74]

N.º 2749/XII (2.ª)

Laura Esperança (PSD) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Loja do Cidadão em Leiria

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 75 - 76]

N.º 2750/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Condições no Centro de Saúde de

Barão do Corvo - Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 77 - 78]

N.º 2754/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Valongo deixa de atender pessoas

em idade pediátrica (até aos 18 anos)

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 85 - 86]

N.º 2760/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE Transferência de equipamentos do Hospital de

Alcobaça

[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 15 - 16]

N.º 2765/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Governo PSD/CDS reduz novamente na contratação de psicólogos escolares e recorre

ilegalmente à precariedade na sua contratação

[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 25 - 26]

N.º 2772/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Situação da empresa Lusofane

[DAR II série B 220, 2013-09-

10 pág 14]

N.º 2773/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Ministério da Saúde contrata a empresa

privada Deloitte para efetuar inventários nos Centros de Saúde

[DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 15 - 16]

N.º 2774/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Despedimentos no BCP

[DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 17 - 18]