8 DE AGOSTO DE 2014

303

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 57/XII (3.ª) - AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia dos acordos de partilha de risco celebrados entre o Infarmed/Ministério da

Saúde e as empresas detentoras dos medicamentos boceprevir e telaprevir

N.º 62/XII (3.ª) - AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS

Relatório da Comissão Especial de Acompanhamento da Privatização da ANA -

Aeroportos de Portugal, SA.

N.º 66/XII (3.ª) - AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Plano Estratégico da ANA

N.º 70/XII (3.ª) - AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do Trabalho na sequência

das inspeções decorridas nos centros de atendimento da Linha Saúde 24

N.º 78/XII (3.ª) - AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do relatório do grupo de trabalho que deveria definir uma proposta de metodologia

de integração dos níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental (Despacho

n.º 9567/2013)

N.º 82/XII (3.ª) - AC

Cecília Honório (BE) MIN. DA PRESIDÊNCIA

E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Estudos e documentos que suportam o 'visto familiar'

N.º 93/XII (3.ª) - AC

Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Cumprimento do Decreto-Lei n.º 255/2009 e fiscalização da utilização de animais em

circos e outros espectáculos

N.º 95/XII (3.ª) - AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Renegociações das PPP's das rodoviárias

da Madeira

N.º 101/XII

(3.ª) - AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do Trabalho na sequência

das inspeções decorridas nos centros de atendimento da Linha Saúde 24

N.º 13/XII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer

Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 58 - 59]

N.º 18/XII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 68 - 69]

N.º 27/XII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 10 - 11]

N.º 28/XII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 12 - 13]

N.º 30/XII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 16 - 17]

N.º 36/XII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 28 - 29]

N.º 45/XII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal do Barreiro

Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 46 - 47]

N.º 53/XII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 62 - 63]

N.º 62/XII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 80 - 81]