II SÉRIE-B — NÚMERO 56

300

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 124/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Contrato que estipula a concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre

Américo, em Penafiel

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 7 - 8]

N.º 127/XII

(2.ª) - AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Estudos sobre a recapitalização do Banif [DAR II série B 81, 2013-01-15

pág 9 - 10]

N.º 133/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no

Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5º andar do edifício

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 4]

N.º 134/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação

realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed,

para a comparticipação da Saproterina

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 5 - 6]

N.º 138/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da prestação de apoio técnico-

científico ao grupo conhecido como G14

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 12 - 13]

N.º 146/XII

(2.ª) - AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge

Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

relatório FMI [DAR II série B 91, 2013-01-29

pág 14 - 15]

N.º 149/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e

as empresas que os comercializam

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 6 - 7]

N.º 153/XII

(2.ª) - AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Medicamentos para Hepatite C

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 14]

N.º 156/XII

(2.ª) - AC Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Segundo pedido de informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar

- PERA

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 18 - 19]

N.º 158/XII

(2.ª) - AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 22 - 23]

N.º 159/XII

(2.ª) - AC Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Plano de recapitalização: condições da operação de recapitalização da CGD

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 24 - 25]

N.º 165/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Contrato que estipula a concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre

Américo, em Penafiel

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 10 - 11]

N.º 166/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da prestação de apoio técnico-

científico ao grupo conhecido como G14

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 12 - 13]

N.º 169/XII

(2.ª) - AC Manuel Pizarro (PS) S.E. DA CULTURA Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 17]

N.º 174/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na

Parceria Público Privada (PPP) do Hospital de Braga

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 4 - 5]

N.º 176/XII

(2.ª) - AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 5 - 6]

N.º 177/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do relatório enviado pela JCI ao Hospital de Penafiel

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 7 - 8]