8 DE AGOSTO DE 2014

297

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 40/XII (2.ª) - AC

Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS

Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 9]

N.º 44/XII (2.ª) - AC

Jorge Fão (PS) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Financiamentos POPH para construção de novos Lares de Idosos e acordos de

cooperação

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 6 - 7]

N.º 49/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 4 - 5]

N.º 50/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 6 - 7]

N.º 51/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 8 - 9]

N.º 52/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 10 - 11]

N.º 53/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar do Porto, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 12 - 13]

N.º 54/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 14 - 15]

N.º 55/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 16 - 17]

N.º 56/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 18 - 19]

N.º 57/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Instituto Português de Oncologia, F. Gentil -

Porto EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 20 - 21]

N.º 58/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar de S. João, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 22 - 23]

N.º 59/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas -

Hospital Magalhães Lemos, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 24 - 25]

N.º 60/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila

do Conde, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 26 - 27]

N.º 61/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 28 - 29]

N.º 63/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 32 - 33]

N.º 64/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 34 - 35]

N.º 65/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Instituto Português de Oncologia F. Gentil -

Centro, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 36 - 37]