8 DE AGOSTO DE 2014

295

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 189/XII

(1.ª) - AC José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contrato de Empréstimo Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 7 - 8]

N.º 192/XII

(1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Reclamações dos utentes do SNS

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 13 - 14]

N.º 193/XII

(1.ª) - AC José Lello (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Criação pelo Governo de 42 Grupos de Trabalho

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 15]

N.º 206/XII

(1.ª) - AC

António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António

Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da

Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Acordos de Colaboração entre o Ministério da Educação e Ciência e a Câmara

Municipal de Vila Franca de Xira

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 5]

N.º 209/XII

(1.ª) - AC

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte Rainha D. Amélia, que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 9]

N.º 210/XII

(1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Comparticipação da Sapropterina (Kuvan)

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 10 - 11]

N.º 212/XII

(1.ª) - AC Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Formulário sobre inscrição para o emprego [DAR II série B

204, 2012-05-03 pág 4 - 8]

N.º 219/XII

(1.ª) - AC Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Proposta de modernização e revitalização da ligação ferroviária Porto - Vigo

[DAR II série B 210, 2012-05-10

pág 9]

N.º 221/XII

(1.ª) - AC Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Subconcessão do Litoral Oeste - A 19 - dados de tráfego e informação financeira

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 5 - 6]

N.º 224/XII

(1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório da inspeção realizada ao Serviço de Medicina Transfusional do Hospital de

Loures/Beatriz Ângelo

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 4 - 5]

N.º 225/XII

(1.ª) - AC João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intervenções da ASAE em feiras agroalimentares do distrito de Beja

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 6]

N.º 229/XII

(1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do recibo que comprova a devolução de taxa moderadora cobrada em excesso no

Hospital de Santo António

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 13]

N.º 230/XII

(1.ª) - AC António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contrato relativo ao Hospital de Vila Franca de Xira

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 4]

N.º 235/XII

(1.ª) - AC Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 7 - 8]

N.º 237/XII

(1.ª) - AC Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Protocolos entre a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Jerónimo Martins e a

Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Prébuild

[DAR II série B 257, 2012-07-19

pág 5 - 6]

N.º 246/XII

(1.ª) - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Meios aéreos de combate a incêndios florestais na Madeira

[DAR II série B 268, 2012-08-

17]

N.º 248/XII

(1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação

realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed,

para a comparticipação da Saproterina

[DAR II série B 268, 2012-08-

17]