II SÉRIE-B — NÚMERO 56

290

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3805/XII (3.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa 2014-05-15 Aplicação do horário de trabalho de 40

horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido pela Lei n.º 68/2013

N.º 3806/XII (3.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de São João

da Madeira 2014-05-28

Sobrecarga de horas de trabalho dos funcionários das estruturas culturais em S.

João da Madeira

N.º 3808/XII (3.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Funchal 2014-06-24 Fundo de Apoio Municipal - CM do

Funchal.

N.º 3809/XII (3.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Santa Cruz 2014-06-24 Fundo de Apoio Municipal - CM de Santa

Cruz.

N.º 3810/XII (3.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Machico 2014-06-24 Fundo de Apoio Municipal - CM de

Machico.

N.º 3811/XII (3.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Porto

Moniz 2014-06-24

Fundo de Apoio Municipal - CM do Porto Moniz.

N.º 3812/XII (3.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de São

Vicente 2014-06-24

Fundo de Apoio Municipal - CM de São Vicente

N.º 3813/XII (3.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Câmara de

Lobos 2014-06-24

Fundo de Apoio Municipal - CM de Câmara de Lobos

N.º 3814/XII (3.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Ribeira

Brava 2014-06-24

Fundo de Apoio Municipal - CM da Ribeira Brava

N.º 3815/XII (3.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2014-06-24 Fundo de Apoio Municipal - CM da Calheta

N.º 3816/XII (3.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Ponta do

Sol 2014-06-24

Fundo de Apoio Municipal - CM da Ponta de Sol.

N.º 3817/XII (3.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Porto

Santo 2014-06-24

Fundo de Apoio Municipal - CM do Porto Santo

N.º 4/XII (1.ª)-EI

Mendes Bota (PSD) Entidade Reguladora para a

Comunicação Social 2011-08-07

QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR

TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL

[DAR II série B 30, 2011-08-24

pág 8 - 9]

N.º 9/XII (1.ª)-EI

Isabel Alves Moreira (PS) Ordem dos Médicos 2011-10-19 Discriminação na prestação de cuidados de saúde com base na orientação sexual

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 84 - 85]

N.º 23/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem do

Porto 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 8 - 9]

N.º 25/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior Infante D.

Henrique 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 12 - 13]

N.º 29/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Castelo

Branco 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 20 - 21]

N.º 31/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Leiria 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 24 - 25]

N.º 40/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico Setúbal 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 42 - 43]

N.º 45/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Universidade de Coimbra 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 52 - 53]

N.º 47/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Universidade de Lisboa 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 56 - 57]