8 DE AGOSTO DE 2014

291

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 55/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem

Calouste Gulbenkian de Lisboa 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 88 - 89]

N.º 56/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem D.

Ana Guedes 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 90 - 91]

N.º 57/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem

Francisco Gentil 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 92 - 93]

N.º 60/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem Dr.

Angelo da Fonseca 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 98 - 99]

N.º 71/XII (1.ª)-EI

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Fundação Cidade de Guimarães 2012-07-24 Programação da Capital Europeia da

Cultura

[DAR II série B 268, 2012-08-

17]

N.º 2/XII (2.ª)-EI

Catarina Martins (BE) Conselho de Administração da

RTP 2012-10-11

Contratos celebrados com promotores de espetáculos tauromáquicos

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 68]

N.º 7/XII (2.ª)-EI

Duarte Cordeiro (PS) EDP-Electricidade de Portugal 2013-02-05 EMPREENDIMENTO BARRAGEM DO

RIBEIRADIO/COUTO - ERMIDA

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 32 - 33]

N.º 10/XII (2.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Maurício Marques (PSD), Fernando Marques

(PSD), Mário Magalhães (PSD), António Leitão Amaro (PSD)

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

2013-04-11

Entendimento sobre a possibilidade legal de concessão a entidades privadas de

serviços municipais e intermunicipais de águas e resíduos

[DAR II série B 137, 2013-04-

17 pág 20]

N.º 15/XII (2.ª)-EI

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

Banco de Portugal 2013-05-24 Disponibilização da informação

relacionada com o pagamento da dívida

[DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 85 - 86]

N.º 16/XII (2.ª)-EI

Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Instituto da habitação e Reabilitação Urbana

2013-06-20

Aplicação do regime de Renda Apoiada nos Bairros de Senhora da Conceição

Gondar, Feijoeira, Atouguia, e São Gonçalo em Guimarães

[DAR II série B 182, 2013-06-24 pág 6 - 8]

N.º 17/XII (2.ª)-EI

Ana Drago (BE) TAP-AIR Portugal 2013-06-28 Disponibilização da informação

relacionada com a TAP M&E Brasil

[DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 18 - 19]

N.º 20/XII (2.ª)-EI

Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do Crédito

Público 2013-08-28

Comissões pagas aos bancos para emitir dívida

[DAR II série B 221, 2013-09-

12 pág 21]

N.º 3/XII (3.ª)-EI

Cecília Honório (BE) Conselho de Adm da RTP 2014-01-30 Conselho de Administração da Rádio e

Televisão de Portugal, SA

N.º 5/XII (3.ª)-EI

Catarina Martins (BE) Inspeção Geral das Atividades

Culturais 2014-02-19

Análise da IGAC sobre o cumprimento da Lei do Preço Fixo por parte das grandes

distribuidoras e retalhistas do mercado do Livro

N.º 8/XII (3.ª)-EI

Mariana Mortágua (BE) Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos 2014-04-17

Cortes de abastecimento de eletricidade a famílias

N.º 9/XII (3.ª)-EI

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD),

Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)

Tribunal de Contas 2014-05-14 Parceria Público Privada - Praia de

Mangualde

N.º 3/XII (1.ª)-RA

Mota Andrade (PS) Presidente da Região Autónoma

da Madeira e Presidente da ALRM

2011-09-22 Informação sobre Consultadoria [DAR II série B 62, 2011-10-11

pág 38 - 39]

N.º 1/XII (3.ª)-RA

Jacinto Serrão (PS) Presidente do Governo Regional

da Madeira 2014-06-24

Fundo de Apoio Municipal - Poder Local na RAM

N.º 2/XII (3.ª)-RA

Jacinto Serrão (PS) Presidente do Governo Regional

da Madeira 2014-06-24

Cumprimento da Lei de Meios - Região Autónoma da Madeira