8 DE AGOSTO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 85/XII (1.ª) - AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Isenção de tributação de dividendos às

SGPS

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 14 - 15]

N.º 86/XII (1.ª) - AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Estudo "O emprego das pessoas com deficiências ou incapacidade - uma

abordagem pela igualdade de oportunidades"

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 16 - 17]

N.º 89/XII (1.ª) - AC

Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Solicitação de documento intitulado "Simplificação tarifária e reformulação da

rede de transportes da Área Metropolitana de Lisboa"

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 7]

N.º 90/XII (1.ª) - AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Plano de Assistência Financeira para a

Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 8 - 9]

N.º 92/XII (1.ª) - AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Recomendação da UNESCO relativa à

Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 12]

N.º 93/XII (1.ª) - AC

Cecília Honório (BE) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 13 - 14]

N.º 99/XII (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS

Dinheiro das explorações de baldios a guarda do Estado, provavelmente da

Direcção-Geral do Tesouro

[DAR II série B 101, 2011-12-14

pág 5]

N.º 100/XII

(1.ª) - AC Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Facilitação do recurso à videovigilância

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 4 - 5]

N.º 101/XII

(1.ª) - AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Sinistralidade Rodoviária no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 4]

N.º 102/XII

(1.ª) - AC Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Informação relativa aos contratos celebrados ao abrigo do programa "Compromisso com a

Ciência"

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 5 - 6]

N.º 103/XII

(1.ª) - AC João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Financiamento plurianual às Artes e à Cultura através da DGArtes

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 7 - 8]

N.º 105/XII

(1.ª) - AC Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE

CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO

SERVIÇO DE HELICÓPTEROS

[DAR II série B 119, 2012-01-09

pág 4 - 5]

N.º 106/XII

(1.ª) - AC Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dados estatísticos sobre o número de pensionistas da CGA

[DAR II série B 122 Supl., 2012-

01-12 pág 4]

N.º 108/XII

(1.ª) - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Número de alunos por turma [DAR II série B

127, 2012-01-18 pág 4]

N.º 109/XII

(1.ª) - AC

Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Luísa Salgueiro

(PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Utilização de meios da Força Aérea Portuguesa em missões de Protecção Civil

[DAR II série B 127, 2012-01-18

pág 5]

N.º 110/XII

(1.ª) - AC Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Relatório do Grupo de Trabalho sobre a rede de transportes públicos

[DAR II série B 127, 2012-01-18

pág 6]

N.º 112/XII

(1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

PPP do Hospital de Cascais em 2012 - redução da produção assistencial e do

número de profissionais

[DAR II série B 131, 2012-01-23

pág 6 - 7]

N.º 124/XII

(1.ª) - AC João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Contrato entre o Estado Português e a Somincor - Sociedade Mineira de Neves

Corvo, SA

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 4]