II SÉRIE-B — NÚMERO 56

292

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XII (1.ª) - AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Relatório sobre empresas do Sector

Empresarial do Estado

[DAR II série B 8, 2011-07-27

pág 6]

N.º 17/XII (1.ª) - AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Comparticipação nacional nos projectos comunitários na área da Agricultura e Pescas

[DAR II série B 8, 2011-07-27

pág 29]

N.º 19/XII (1.ª) - AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Verbas devidas aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título

de IRS

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 31 - 32]

N.º 22/XII (1.ª) - AC

Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Corte no Subsídio de Natal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 4 - 5]

N.º 28/XII (1.ª) - AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal [DAR II série B 17, 2011-08-08

pág 11]

N.º 31/XII (1.ª) - AC

Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Integração dos fundos de pensões dos

bancários na segurança social

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 4 - 5]

N.º 38/XII (1.ª) - AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira

[DAR II série B 35, 2011-08-31

pág 7 - 8]

N.º 42/XII (1.ª) - AC

Carlos Zorrinho (PS) MIN. DE ESTADO E

DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos pilotos comerciais portugueses no Brasil

[DAR II série B 44, 2011-09-13

pág 4 - 5]

N.º 47/XII (1.ª) - AC

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO A intervenção da Autoridade para as

Condições de Trabalho na Vimeca e Scotturb

[DAR II série B 62, 2011-10-11

pág 4]

N.º 52/XII (1.ª) - AC

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E

DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apoios ao associativismo português na Europa

[DAR II série B 62, 2011-10-11

pág 10 - 11]

N.º 62/XII (1.ª) - AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Lei do Orçamento do Estado para 2012 - Reposição em vigor da Lei Orgânica n.º

1/2010, de 29 de Março.

[DAR II série B 62, 2011-10-11

pág 30]

N.º 70/XII (1.ª) - AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório da ação inspectiva referida na

resposta à pergunta 340/XII

[DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 11]

N.º 78/XII (1.ª) - AC

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Discriminação de um delegado sindical na

prestação de trabalho suplementar

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 5]

N.º 79/XII (1.ª) - AC

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Incumprimento de obrigações de informação aos representantes dos trabalhadores em

matéria de Segurança e Saúde no Trabalho e à Comissão Sindical

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 6]

N.º 81/XII (1.ª) - AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório final do Estudo de Valorização e

Hidrodinâmica da Ria Formosa

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 8]

N.º 83/XII (1.ª) - AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Relatório do Grupo de Trabalho para a revisão da Rede de Transportes Públicos e

do Sistema Tarifário

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 10]