II SÉRIE-B — NÚMERO 56

294

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 125/XII

(1.ª) - AC Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incumprimento da Lei Orgânica n.º 2/2010 [DAR II série B

138, 2012-02-01 pág 5 - 6]

N.º 126/XII

(1.ª) - AC Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Disponibilização dos contributos recebidos pelo Ministério da Educação e da Ciência ao abrigo do processo de consulta pública sobre

reorganização da estrutura curricular

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 7 - 8]

N.º 133/XII

(1.ª) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Protocolos MEE com ministérios homólogos da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 13]

N.º 134/XII

(1.ª) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Protocolos MEC com ministérios homólogos da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 14]

N.º 135/XII

(1.ª) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA SAÚDE

Protocolos MS com ministérios homólogos da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 15]

N.º 136/XII

(1.ª) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Protocolos MSSS com ministérios homólogos da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 16]

N.º 142/XII

(1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 145, 2012-02-09

pág 7 - 8]

N.º 145/XII

(1.ª) - AC Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa - insistência

[DAR II série B 149, 2012-02-14

pág 4]

N.º 146/XII

(1.ª) - AC Marcos Perestrello (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Dia da Defesa Nacional [DAR II série B

149, 2012-02-14 pág 5 - 6]

N.º 148/XII

(1.ª) - AC Luís Pita Ameixa (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Farmácias. Concurso.

[DAR II série B 149, 2012-02-14

pág 12 - 13]

N.º 152/XII

(1.ª) - AC Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Ato Administrativo que permitiu a notificação de 117 000 beneficiários de prestações

sociais, Devolução

[DAR II série B 153, 2012-02-22

pág 8]

N.º 153/XII

(1.ª) - AC Francisco Louçã (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Informação sobre a dívida soberana portuguesa

[DAR II série B 153, 2012-02-22

pág 9 - 10]

N.º 154/XII

(1.ª) - AC

José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício

Marques (PSD) S.E. DO TURISMO Projecto Nature Góis

[DAR II série B 153, 2012-02-22

pág 11 - 12]

N.º 156/XII

(1.ª) - AC Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE

CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO

SERVIÇO DE HELICÓPTEROS

[DAR II série B 158, 2012-02-29

pág 6 - 7]

N.º 157/XII

(1.ª) - AC

Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 8 - 9]

N.º 160/XII

(1.ª) - AC Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha de Atendimento TDT [DAR II série B

170, 2012-03-14 pág 7 - 8]

N.º 168/XII

(1.ª) - AC

Basílio Horta (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

PSA-Mangualde [DAR II série B

170, 2012-03-14 pág 20 - 21]

N.º 188/XII

(1.ª) - AC Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

CONTRATO PARA A CONCESSÃO DA PROSPECÇÂO MINEIRA EM ALJEZUR,

MONCHIQUE E PORTIMÃO

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 6]